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Estado de Minas

Primeiro dia de mutir�o para desafogar Ceresp Gameleira termina com 300 detentos atendidos

Iniciativa pretende liberar vagas na unidade, interditada em abril. Segundo jurista, h� argumentos para que algumas pessoas n�o fiquem presos


postado em 22/05/2015 17:50 / atualizado em 22/05/2015 17:59

O primeiro dia do mutir�o para desafogar o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, terminou com 300 detentos ouvidos. A an�lise da situa��o jur�dica da popula��o continua na pr�xima semana e tem como objetivo liberar vagas na unidade, interditada pela Justi�a no in�cio de abril.

Uma equipe de 50 pessoas, entre estudantes, advogados e professores est� envolvida nessa primeira etapa. O coordenador do mutir�o � o professor Felipe Martins Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ele, h� argumentos jur�dicos para que alguns detentos n�o continuem presos.

"Nas entrevistas, soubemos de casos de pessoas que est�o presas por furto de iogurte e chocolate. Outro est� preso pelo furto de um livro em uma livraria", diz o professor. De acordo com Felipe, h� ainda casos de detentos que foram sentenciados e n�o teriam que estar em regime fechado.

Casos de pessoas em condi��es especiais tamb�m est�o sendo analisados. "Ouvimos cadeirantes que n�o t�m condi��es de se deslocar at� um banheiro, pessoas com problemas mentais, outros com bolsas de colostomia", relata o jurista.

Com 404 vagas, a unidade abrigava 1.485 presos. Segundo o professor, alguns detentos poderiam estar fora da cadeia, sob o cumprimento de outros regimes. "Alguns n�o precisariam estar presos. Poderiam estar com tornozeleira eletr�nica, por exemplo", argumenta.

J� no in�cio da pr�xima semana, o programa entra em sua segunda fase. Ap�s os depoimentos, a coordena��o come�ar� a fazer pedidos ao judici�rio, que ent�o ficar� respons�vel pelas decis�es.


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