Segundo o coordenador do Nucrim, o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, t�cnicas modernas de investiga��o criminal, com uso de tecnologia e monitoramento de redes sociais, est�o sendo usadas para identificar pichadores. Ele diz que o trabalho de acompanhamento de postagens e marca��o de eventos e encontros para pichar j� resultou na identifica��o de outras estruturas organizadas, com n�cleos vinculados, inclusive, a institui��es de ensino superior. “S�o alunos graduados, alguns com p�s-gradua��o”, afirmou Marcos Paulo.
Com a cria��o do n�cleo, a promessa do MP � n�o dar tr�gua. Segundo o promotor, o trabalho est� sendo feito de forma integrada entre as promotorias e pol�cias da regi�o metropolitana, o que j� permitiu avan�os na identifica��o do modo de atua��o dos grupos, organiza��o das gangues, identifica��o de �reas de a��o e rivalidades. “Est� havendo uma atua��o muito forte do MP no sentido de combater esse tipo de crime em Belo Horizonte. Com a cria��o do n�cleo, h� uma estrutura especializada para investigar esse tipo de crime, e a resposta, com repress�o, vai ser muito forte”, afirmou Marcos Paulo.
Dificuldades A a��o � uma tentativa de driblar a dificuldade hist�rica para investigar e punir pichadores, que agem geralmente de madrugada. Um complicador, na avalia��o da pol�cia, � que, por ser crime ambiental, de menor potencial ofensivo, a picha��o tem pena que varia de tr�s meses a um ano de deten��o, al�m da multa para a repara��o do dano. Normalmente, o pichador � liberado, pode prestar servi�os � comunidade e, quando h� processo, responde em liberdade. Segundo o delegado Alo�sio Daniel Fagunde, da 2ª Delegacia de Meio Ambiente, a subnotifica��o � outro problema. “Existem v�rias possibilidades legais que impedem que a pessoa responda presa, como o benef�cio da transa��o penal e a suspens�o do processo”, afirma o delegado.
O policial explica que, por isso, muitas pessoas desistem de prestar queixa quando t�m um im�vel pichado, o que interfere nas estat�sticas dispon�veis. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que foram notificadas 91 ocorr�ncias de picha��o em todo o estado nos primeiros tr�s meses do ano, m�dia de uma por dia. “Ter uma nova picha��o a cada dia � expressivo, mas os n�meros s�o maiores do que isso. Como n�o h� pris�o ou puni��o mais efetiva prevista na lei, as pessoas preferem comprar uma tinta e pintar a parede”, afirma o delegado, que recomenda que a queixa policial seja feita.
O promotor Marcos Paulo tamb�m fala da import�ncia da notifica��o. “A pessoa deve fotografar a picha��o, levar a conhecimento da pol�cia e apagar imediatamente a imagem, porque o que os grupos buscam � justamente a notoriedade das picha��es”, diz.
