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Estado de Minas

Postura do MP revolta parentes das v�timas da queda de viaduto


postado em 05/06/2015 06:00 / atualizado em 05/06/2015 07:34

Mãe da motorista Hanna Cristina Santos, a dona de casa Analina Soares Santos diz que tinha pressentimento de que haveria impunidade(foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press - 19/12/14)
M�e da motorista Hanna Cristina Santos, a dona de casa Analina Soares Santos diz que tinha pressentimento de que haveria impunidade (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press - 19/12/14)
A conclus�o do Minist�rio P�blico de que n�o houve crime de homic�dio na queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, que provocou duas mortes em julho de 2014, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, revoltou parentes das v�timas. Os 19 indiciados no inqu�rito instaurado pela Pol�cia Civil podem ficar livres de enfrentar o j�ri popular por homic�dio com dolo eventual (quando n�o h� a inten��o de matar, mas o agente assume o risco) e ser condenados apenas pelo crime de desabamento, cuja pena � menor.

A dona de casa Analina Soares Santos, de 53 anos, m�e da motorista de �nibus Hanna Cristina Santos, de 24, que dirigia o coletivo atingido pela viaduto, ainda n�o decidiu se vai recorrer contra o entendimento do Minist�rio P�blico. “Eu queria todos eles na cadeia. Mas, infelizmente, no fundo, no fundo, a gente sabia que isso n�o ia acontecer. Justi�a no Brasil � vergonhosa”, lamentou a m�e.

Para Analina, n�o adiantaria recorrer da o entendimento dos promotores. “Desde o in�cio, apesar da nossa expectativa de que poderia acontecer o contr�rio, a gente sabia que no final ia acontecer isso mesmo. Para eles (promotores), as pessoas que morreram, a minha filha e o outro rapaz, n�o s�o nada, n�o s�o ningu�m. Agora, eu queria saber se fosse uma pessoa da fam�lia deles que estivesse passando por l� no instante da queda do viaduto”, lamentou a m�e de Hanna.

A filha da motorista, que estava no �nibus e presenciou a morte de Hanna, completou 6 anos e vive perguntando pela m�e. “Quando minha neta est� com outras crian�as, ela est� bem, mas a ficha dela est� caindo agora. Est� batendo mais saudade e ela chama mais pela m�e”, contou a av�. Ela avalia que n�o h� dinheiro que pague pela morte da filha e adiantou que abre m�o de uma indeniza��o.

A dona de casa Ormi Nascimento de Melo, m�e da outra v�tima, Charlys do Nascimento, de 24, tamb�m n�o se conforma com a decis�o do MP. “Vou conversar com meu advogado. Confio na Justi�a”, disse. O padrasto de Charles, o jardineiro Altamiro Ferreira de Freitas, de 53, � outro que est� revoltado. “S�o 19 envolvidos na queda do viaduto, mas at� hoje n�o descobriram o chef�o. Isso n�o pode passar impune de jeito nenhum”, disse Altamiro. “Se fosse algu�m da fam�lia dos promotores que tivesse morrido, eles teriam agido de outra forma. S� que a gente � de uma classe fraca, que n�o tem poder, escolaridade, nem nada, eles querem pisar na gente?”, reagiu o jardineiro. “Esse crime n�o pode ficar impune”, refor�ou.

Por�m, o assistente de acusa��o contratado pela fam�lia de Charlys, o advogado Ricardo Luiz Tavares Victor, concorda com a decis�o do MP e acredita que n�o cabe recurso. “� crime de desabamento. N�o tem como mandar para o J�ri, porque o Tribunal s� julga homic�dio doloso. Ningu�m construiu o viaduto com a inten��o de cair”, afirmou. “A nossa ideia agora � entrar com o pedido de indeniza��o. A minha d�vida � se eu vou entrar contra a construtora ou contra a empresa que fez os c�lculos, ou contra as duas”, afirmou.

A Pol�cia Civil indiciou 19 pessoas por homic�dio com dolo eventual, tentativa de homic�dio, por haver feridos, e desabamento. No pedido de declina��o de compet�ncia, os promotores Denise Guerra Coelho e Marcelo Mattar Diniz relembraram os erros cometidos pelas empresas Consol Engenharia, que fez o projeto do viaduto, e pela Construtora Cowan, executora da obra, al�m da Sudecap. Os representantes do MP discordaram em parte da conclus�o do inqu�rito da Pol�cia Civil e afirmaram que “o que houve naquela data, e � de conhecimento geral, n�o foi um homic�dio. Foi um desabamento”, destacaram, no documento.

O crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no artigo 256 do C�digo Penal, tem pena de um a quatro anos de pris�o, al�m de multa. Se for na modalidade culposa, sem a inten��o de matar, a pena � de seis meses a um ano. No caso de homic�dio doloso simples, a pena varia de seis a 20 anos.


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