Minas receber� R$ 10 milh�es para a��es emergenciais contra seca

O ministro da Integra��o Nacional, Gilberto Occhi, participou nesta quarta-feira em Belo Horizonte da cerim�nia de lan�amento do Edital de Licita��o para contratar as obras de barramento da Barragem Congonhas. O valor previsto � de R$ 183 milh�es. Na ocasi�o, Gilberto Occhi anunciou R$ 10 milh�es do governo federal destinados a a��es emergenciais de conviv�ncia com a seca no estado.

Para o total do empreendimento Barragem Congonhas, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) aprovou aproximadamente R$ 300 milh�es do Or�amento Geral da Uni�o (OGU). Al�m disso, o Minist�rio da Integra��o Nacional (MI) firmou conv�nio com a Funda��o Rural Mineira (Ruralminas), no valor de R$ 8,7 milh�es, destinados � atualiza��o dos estudos ambientais para a implanta��o do projeto.

Ao todo, cerca de 500 mil mineiros ser�o beneficiados com a Barragem Congonhas, que tem como objetivo gerar energia e abastecimento de �gua para Montes Claros e munic�pios vizinhos localizados na Bacia do Rio Verde Grande e no Vale do Jequitinhonha, al�m de regularizar a vaz�o dos rios Congonhas e Itacambiru�u. Com o t�rmino da obra, a barragem ter� capacidade de acumula��o de 576 milh�es de metros c�bicos, com regulariza��o de 6,00 m³/s a um n�vel de garantia de 99%.

A Barragem Congonhas tamb�m auxiliar� no controle de cheias e no aumento na oferta de �gua dos rios Verde Grande e Jequitinhonha. A previs�o � de que com a execu��o das obras 20 mil empregos, diretos e indiretos, sejam gerados na regi�o.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lembrou que o projeto da Barragem Congonhas come�ou h� 20 anos e que ainda ser� preciso terminar o processo de licenciamento ambiental. Mas se mostrou otimista com a possibilidade de entregar a obra em dois ou, no m�ximo, tr�s anos.

Pimentel recordou, tamb�m, a import�ncia da Barragem Berizal que, segundo ele, est� com 40% de execu��o f�sica. Revelou que o estado poder� assumir parte das compensa��es ambientais e que a obra poder� ficar pronta em um ano.

A��es emergenciais

O ministro e o governador tamb�m assinaram Termo de Compromisso que garante R$ 10 milh�es para a��es emergenciais nas sedes urbanas de munic�pios mineiros com o objetivo de minimizar os efeitos da seca. Esses investimentos da Uni�o ser�o destinados ao abastecimento de �gua por carro-pipa e � implanta��o de adutora de engate r�pido.

O governo do estado dever� encaminhar � Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil (Sedec) do MI um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde ser�o aplicados esses recursos. Para que os munic�pios mineiros sejam atendidos, dever�o ter o reconhecimento federal de situa��o de emerg�ncia, necessitar de fornecimento de �gua por carro-pipa na regi�o urbana e ter um local com recursos h�dricos para constru��o das adutoras de engate r�pido com objetivo de restabelecer o manancial afetado com a seca.

Revitaliza��o do S�o Francisco

Logo ap�s o an�ncio do edital, Gilberto Occhi falou com os jornalistas e reafirmou a prioridade do governo federal para as a��es de revitaliza��o do Rio S�o Francisco. O ministro destacou que o estado mineiro possui 70 % das nascentes do Velho Chico. Segundo Occhi, est�o garantidos de R$ 90 a R$ 100 milh�es, ainda esse ano, para que a Codevasf possa cuidar da revitaliza��o com foco na preserva��o das nascentes, saneamento ambiental, recomposi��o de matas ciliares e conten��o de processos erosivos.