Mais rigor contra pichadores e menos toler�ncia com o barulho. Essa � a vontade da maioria dos moradores de Belo Horizonte, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pelo Estado de Minas. Em meio a decis�es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte de ampliar o cerco � picha��o, 83,9% dos entrevistados disseram apoiar puni��o maior e multas mais altas para quem suja a cidade. Sobre a Lei do Sil�ncio, a maior parte dos belo-horizontinos (64,7%) disse defender uma norma que permita menos ru�dos. O resultado contraria opini�o de donos de bares e restaurantes e de parte dos vereadores da capital, que defendem uma legisla��o mais flex�vel. A pesquisa foi realizada entre 27 e 30 de junho e ouviu 1 mil pessoas.
“Tem que cobrar multa pesada de quem picha. � vandalismo”, defende o representante comercial Reinaldo Barros, de 48 anos. A artes� Vera Andrade, de 52, concorda: “J� iluminamos o pr�dio, podamos �rvores, mas continuam pichando o primeiro, o segundo e o terceiro andares do meu pr�dio”, reclama ela, que mora na esquina da Rua Marqu�s de Maric� com Avenida do Contorno, no Bairro Santo Ant�nio (Regi�o Centro-Sul). Os dois concordam com decis�es recentes do MP e da prefeitura a respeito da picha��o. Depois de ajudar a desbaratar grupo com 19 pessoas acusadas de emporcalhar v�rios im�veis e locais emblem�ticos na capital, promotores decidiram, al�m de denunci�-los por forma��o de quadrilha, cobrar R$ 10 milh�es na Justi�a. A PBH, por sua vez, prepara decreto para coibir a pr�tica. Como mostrou o EM no fim de junho, as medidas incluem, entre outras coisas, multa fixa de R$ 613,93, podendo chegar a R$ 6.193 se o local da picha��o for bem tombado, e repara��o do dano.
Al�m de indicar que a maioria dos entrevistados quer rigor maior contra a picha��o, a pesquisa mostrou que 12,1% consideram que as puni��es e multas devem ser mantidas. Do total, 2,9% consideraram que a legisla��o deve ser menos rigorosa com picha��o. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o decreto com medidas relacionadas com sujeira na cidade ser� publicado esta semana.
Inc�modo Enquanto indica apoio a iniciativas para coibir a picha��o, a pesquisa MDA mostra pouca disposi��o dosbelo-horizontinos de flexibilizarem a Lei do Sil�ncio, como defendem empres�rios e parte dos vereadores da capital – recentemente, a C�mara Municipal criou comiss�o especial para debater o assunto. N�meros da prefeitura indicam que os maiores alvos de queixas de moradores s�o justamente bares e restaurantes. Segundo a administra��o municipal, esses estabelecimentos concentram de 65% a 70% das reclama��es recebidas. Em seguida est�o templos religiosos (7,5%), com�rcio em geral (3% a 5%) e constru��o civil (2% a 4%). A legisla��o estipula o m�ximo de 45 decib�is entre a meia-noite e as 7h. As multas para o descumprimento variam de R$ 118,94 a R$ 14.896,13. Em caso de reincid�ncia, aplica-se o dobro e, se houver nova desobedi�ncia, o triplo.
Na Rua Curitiba, no Bairro de Lourdes (Regi�o Centro-Sul), onde h� concentra��o de bares nas proximidades, oito dos 30 apartamentos j� contam com janelas ac�sticas, para reduzir a entrada de ru�do. O s�ndico do pr�dio, Eduardo Najar, de 64, � contr�rio a qualquer possibilidade de flexibilizar a Lei do Sil�ncio. “Esse � o maior problema que temos aqui no bairro. A hora de dormir � sagrada. Se voc� n�o consegue dormir, como faz?”, questiona o s�ndico. Moradores do pr�dio chegaram a gastar R$ 4,5 mil por janela especial, que barra at� 70% do ru�do.
No caso da Lei do Sil�ncio, a pesquisa mostra que 28,3% dos entrevistados consideram que a norma atual n�o deve ficar nem mais rigorosa nem permissiva. Uma legisla��o mais branda foi defendida por 4,3% dos entrevistados. O presidente da Associa��o Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando J�nior, considera a legisla��o excessiva e avalia que a fiscaliza��o fica invi�vel com os par�metros atuais. “Os 45 decib�is permitidos na madrugada j� s�o excedidos pelo simples barulho da cidade. Tamb�m sou contra o barulho, mas � necess�rio criar par�metros, que j� s�o aplicados em outras capitais do pa�s e que s�o mais permissivos, para depois fiscalizar”, opina. “Do jeito que est� hoje, um dono de bar pode fechar o estabelecimento que, no dia seguinte, a fiscaliza��o vai encontrar mais do que 45 decib�is”, completa.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem plant�es noturnos para atendimento de quinta-feira a domingo. Nas sextas e s�bados, o hor�rio � das 20h �s 2h. Nesse per�odo, a reclama��o deve ser registrada pelo 156. Nos hor�rios diurno e noturno, o trabalho � programado e, al�m do 156, a popula��o pode reclamar diretamente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo webchat dispon�vel no portal da PBH.