N�mero de radares pode chegar a quase 400 em BH, e reduzir a fiscaliza��o humana

Fiscais de tr�nsito incans�veis, que trabalham 24 horas por dia e s�o capazes de fazer uma varredura completa de sua �rea de atua��o ganham cada vez mais postos nas ruas de Belo Horizonte. Apenas nos �ltimos dois meses, 26 novos radares foram ligados em BH, mas isso � s� 10% do que ainda vem por a�: os equipamentos fazem parte de um pacote de 246 aparelhos que v�o fiscalizar excesso de velocidade, avan�o de sem�foro e invas�o de faixas exclusivas de �nibus. Somados aos 167 que j� existem na cidade, o n�mero vai mais que dobrar e, certamente, far� aumentar a quantidade de infra��es, que j� cresceram quase 5% na capital mineira entre 2013 e 2014 (veja quadro), mantendo a arrecada��o em alta. Por�m, o movimento que poderia parecer s� trazer vantagens vem tirando espa�o da fiscaliza��o humana e reduzindo a poder da caneta dos agentes, com repercuss�o negativa para o controle das regras de circula��o.

O impacto poder� ser ainda maior quando o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento do m�rito da a��o que questiona o poder da Guarda Municipal para aplicar multas na capital. Em 13 de maio, os ministros do STF come�aram o julgamento de um recurso do Minist�rio P�blico, sob o argumento de que a Guarda usurpa atribui��o da Pol�cia Militar de fiscalizar o tr�nsito, e de que os decretos que regem a fun��o dos agentes da corpora��o municipal violam a Constitui��o Federal. O julgamento foi suspenso com quatro votos a favor e quatro votos contr�rios ao argumento do MP, sendo interrompido devido � aus�ncia justificada dos ministros Gilmar Mendes e C�rmen L�cia. O assunto chegou a entrar na pauta do �ltimo dia 26, mas n�o foi poss�vel retomar a aprecia��o, que ficou para agosto, depois do recesso do Judici�rio. Outro que pode votar � o ministro Luiz Edson Fachin, rec�m-empossado no STF. Apenas no ano passado, os guardas da Prefeitura de BH multaram mais de 132 mil motoristas praticando infra��es nas ruas da cidade.

Independentemente do resultado do julgamento, a redu��o das multas emitidas pela fiscaliza��o humana j� � uma tend�ncia na cidade. Dados do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) mostram que os agentes multaram menos motoristas nas ruas de BH na compara��o entre os dois �ltimos anos. Enquanto em 2013 foram 676,6 mil autuados por guardas municipais e policiais militares, no ano passado esse n�mero chegou a 674,7 mil, queda de 0,3%. O movimento, segundo estudiosos, � preocupante, pois normas importantes para a fluidez do tr�nsito s� s�o observadas por um agente f�sico, e s�o cada vez mais importantes em um contexto de aumento da frota de ve�culos. At� porque, os radares, por mais que se multipliquem, em certo momento passam a ser conhecidos dos motoristas, o que reduz sua efic�cia como meio de controle.

Por outro lado, tramita no mesmo STF uma a��o que pode devolver � BHTrans o poder de multar, tirado por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) de dezembro de 2009. A empresa sustenta que ainda n�o houve voto de nenhum ministro, informa��o confirmada pela assessoria do STF. Para o professor M�rcio Aguiar, coordenador do Departamento de Transportes da Universidade Fumec, aumentar o n�mero de radares � uma tend�ncia mundial, importante para reduzir a severidade dos acidentes causados pelo excesso de velocidade. Por�m, o professor lembra que o papel dos agentes de tr�nsito tamb�m � fundamental. “O agente na rua serve para fiscalizar outras infra��es, t�o importantes quanto aquelas cujas multas s�o emitidas pela fiscaliza��o eletr�nica. Al�m disso, um policial ou guarda de tr�nsito serve para orientar e educar a popula��o. Temos que aumentar o contingente de servidores nas ruas com esse intuito”, afirma Aguiar.

O professor Guilherme Leiva, que coordena o curso de engenharia de transportes do Cefet/MG, refor�a a ideia de que a fiscaliza��o deve ser combinada entre eletr�nica e presencial, e considera preocupante o quadro de queda das autua��es por agentes. “Atualmente, enfrentamos um problema de falta de pessoal para esse servi�o e a quest�o da compet�ncia da BHTrans para multar. A presen�a de fiscais nas ruas � muito importante para inibir condutas inadequadas no tr�nsito. H� pessoas e comportamentos para os quais � necess�rio ficar atento. Para isso, a presen�a humana � fundamental”, afirma.

ESFOR�O Segundo a Guarda Municipal, hoje s�o 258 agentes com forma��o espec�fica para atuar no tr�nsito, respons�veis por flagrar condutas como estacionamento proibido, uso de celular ao volante e fechamento de cruzamentos, a��es que contribuem diretamente para criar gargalos no tr�nsito. A institui��o sustenta que, com o mesmo efetivo, aumentou o n�mero de autua��es em 15% entre 2013 e 2014, o que prova que est� se esfor�ando para manter a fiscaliza��o de acordo com o comportamento dos condutores. Sobre a possibilidade de n�o multar mais, a corpora��o n�o se manifestou. O �ltimo dado dispon�vel da Pol�cia Militar, de dois anos atr�s, dava conta de 456 policiais no Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran), sendo 162 exclusivos para fiscalizar as ruas de BH. A PM n�o quis se manifestar sobre o assunto nem informou se o n�mero de policiais oscilou nos �ltimos dois anos.

De acordo com a BHTrans, a fiscaliza��o eletr�nica � o meio mais eficaz e confi�vel para redu��o do n�mero de acidentes e de seu grau de severidade, promovendo a seguran�a no tr�nsito. O uso de dispositivos de controle de velocidade e de avan�o de sem�foro, junto a outras a��es voltadas para o aumento da seguran�a de circula��o vi�ria, como campanhas educativas e a revitaliza��o de travessias e cruzamentos, “contribu�ram para que os resultados verificados em rela��o aos acidentes de tr�nsito fossem bastante satisfat�rios”. O Estado de Minas tamb�m procurou a Prefeitura de BH, que s� deve se manifestar sobre uma prov�vel perda de autonomia da Guarda Municipal depois da decis�o da Justi�a.