Caso de menina gr�vida aos 10 anos alerta para escalada de abusos contra crian�as

Todos os dias, pelo menos uma crian�a ou adolescente de at� 14 anos sofre viol�ncia sexual na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Os dados, disponibilizados pelo governo do estado desde 2012, mostram que os n�meros desse tipo de ocorr�ncia, classificada como estupro de vulner�vel, v�m crescendo quando comparados os balan�os anuais fechados at� 2014. Em 2012, por exemplo, foram 633 casos. No ano seguinte, os registros subiram 6,95%, chegando a 677. Ano passado, novo aumento de 8,71%, com 736 epis�dios. A expectativa � de que em 2015 o n�mero global caia pela primeira vez nos �ltimos quatro anos, j� que a m�dia dos cinco primeiros meses apresenta retra��o (veja quadro). Mesmo assim, os n�meros n�o s�o baixos e as consequ�ncias desse tipo de abuso em uma fase t�o precoce da vida preocupam, especialmente diante de casos como o da menina de 10 anos que teve uma gravidez de sete meses diagnosticada ap�s se sentir mal em casa, em Esmeraldas, na Grande BH.

A crian�a deu � luz depois de ser atendida no Pronto-Atendimento da Unimed em Contagem, tamb�m na regi�o metropolitana. Submetida a um exame de ultrassonografia, o diagn�stico apontou a gravidez. Em conversa com a av�, a menina disse que havia sido estuprada pelo padrasto repetidas vezes no fim do ano passado – o que acabou culminando com a pris�o em flagrante do acusado, j� que ele mantinha quatro armas de fogo em sua casa.

A m�e da crian�a e ex-mulher do agressor n�o quis se identificar e disse apenas que a filha e a neta, que nasceu prematura, com 1,090kg, est�o bem. “De um m�s para c�, eu reparei que a barriga dela vinha crescendo e marquei uma consulta m�dica, que seria feita hoje. Acabou acontecendo tudo antes”, diz. Na madrugada de ter�a-feira, ela conta que a menina se queixou de dores abdominais e foi at� o pronto-atendimento. Como o ultrassom apontou a gravidez e ela teve contra��es, foi encaminhada para a Maternidade da Unimed em BH, no Bairro Graja�, Oeste da capital. Foi depois do nascimento de uma menina que a m�e precoce comunicou os estupros � av�.

Segundo levantamento da Pol�cia Militar, os abusos aconteceram no fim do ano passado, quando Jo�o Rodrigues de Oliveira, de 40 anos, ainda era companheiro da m�e da crian�a. Atualmente, ele mora em Sabar�, na Grande BH, e est� separado h� tr�s meses da ex-mulher, com quem tem um filho pequeno. Ele foi preso ter�a-feira, depois que a m�e da menina procurou a pol�cia para denunciar o caso. O acusado teria confessado os crimes para os militares, mas negou diante do delegado. A investiga��o sobre a viol�ncia sexual ser� conduzida pela Delegacia de Esmeraldas.

O capit�o Mauro Almeida de Castro, subcomandante do 61º Batalh�o da PM, unidade respons�vel pelo policiamento de Sabar�, diz que o homem tinha quatro armas sob sua cust�dia, al�m de muni��es diversas. Uma quinta arma foi encontrada em Esmeraldas. O acusado est� preso pela posse do armamento, que estava adulterado. “� importante lembrar que as pessoas devem ficar atentas ao comportamento dos filhos. Se houver qualquer mudan�a, quer seja por viol�ncia sexual, uso de drogas ou qualquer outro problema, o telefone do Disque Den�ncia (181) pode ser usado a qualquer momento”, disse o militar.

A supervisora cl�nica do Projeto Crian�as e Adolescentes V�timas de Abuso Sexual (Cavas) da UFMG, Danielle Pereira Matos Rabelo, explica que a tend�ncia em casos desse tipo � que as consequ�ncias do ponto de vista psicol�gico sejam graves. “A crian�a fica incapaz de confiar em algu�m e pode desenvolver sintomas de erotiza��o precoce. Al�m disso, tamb�m pode carregar um sentimento grande de culpa, porque ela acaba achando que foi a respons�vel por provocar aquela situa��o”, diz a especialista, que tamb�m � doutoranda em psicologia pela UFMG.

J� do ponto de vista cl�nico, a situa��o tamb�m pode se agravar, principalmente se o abuso significar uma gravidez precoce, segundo a obstetra da Associa��o de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, Virginia Werneck. “O organismo de uma crian�a como essa ainda n�o est� pronto para levar uma gesta��o at� o fim. Nesse caso, temos a incid�ncia maior de hipertens�o na gravidez, sintomas de desnutri��o dela e do beb� e anemia. O resultado de uma desnutri��o para o beb� � o baixo peso e a falta de capacidade plena dos seus �rg�os, com risco maior de problemas respirat�rios e �s vezes at� hemorragia cerebral”, afirma a m�dica.

O que diz a lei
O C�digo Penal brasileiro trata o estupro como crime, com penas mais duras para os casos praticados contra menores de 14 anos, considerados vulner�veis. O artigo 217-A prev� pena de oito a 15 anos de reclus�o para os agressores, podendo variar entre 10 e 20 anos caso a agress�o resulte em les�es corporais graves. Se o resultado for a morte da v�tima, a pena pode chegar a 30 anos de cadeia.