A Copasa j� tem um plano pronto de racionamento de �gua para ser encaminhado � Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae/MG). O documento diz respeito �s a��es que podem ser adotadas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, j� que a meta de economia solicitada pela companhia – 30% –, desde janeiro, quando a crise da �gua foi comunicada pela empresa, ainda n�o foi cumprida. Em junho, o percentual foi de 15,2%. A companhia vai revelar os detalhes se concluir que a situa��o dos reservat�rios do Sistema Paraopeba em agosto demanda uma interven��o de corte no fornecimento. Apesar de a Copasa n�o adiantar quais s�o as caracter�sticas mais importantes do plano, o mestre em recursos h�dricos e professor da PUC Minas, Jos� Magno Senra Fernandes, aposta que a principal medida ser� fechar a torneira durante determinado prazo
A presidente da companhia, Sinara Meireles, j� havia sinalizado em fevereiro, em entrevista ao Estado de Minas, a possibilidade desse corte ser por horas e n�o por dias, com o objetivo de reduzir o impacto para as partes mais altas. Senra Fernandes, que trabalhou durante 25 anos na Copasa, diz que em Belo Horizonte existe uma diferen�a de mais de 400 metros de altitude entre diferentes regi�es, o que amplia o impacto para bairros altos. “A cota mais alta � de 1.180 metros de altitude, para o abastecimento no Parque das Mangabeiras. De l�, vai diminuindo at� chegar a 720 metros, na divisa de BH com Santa Luzia (Grande BH)”, afirma.
Al�m de fechar a torneira do abastecimento por um certo per�odo, para for�ar a economia, o especialista diz que a Copasa pode aproveitar a situa��o para tamb�m colocar em pr�tica a redu��o de press�o em sua rede de distribui��o. “Quando a press�o cai, sai menos �gua e as partes mais altas tamb�m chegam a ficar desabastecidas. E com uma press�o menor, os vazamentos tamb�m diminuem, outra forma de economia”, afirma Senra Fernandes.
As duas alternativas s�o possibilidades que est�o descritas na Resolu��o 68/2015, publicada pela Arsae/MG em maio e orientadora do plano de racionamento a ser estabelecido pela empresa que presta o servi�o de abastecimento. A delibera��o prev� que ser�o caracterizadas como alternativas de racionamento as seguintes medidas: redu��o da press�o na rede que comprometa o abastecimento, paralisa��o total ou parcial no fornecimento, altern�ncia na libera��o da �gua entre regi�es ou as manobras na rede.
AUTORIZA��O
O artigo 11 da resolu��o diz que, durante a ado��o de medidas de racionamento, a Copasa dever� garantir o abastecimento de quem presta servi�os essenciais � popula��o, com os de sa�de e educa��o. Para que isso ocorra, a companhia de saneamento precisa manter um cadastro atualizado desses clientes e comunicar que eles est�o inclu�dos no plano priorit�rio. Quando o racionamento come�ar, eles receber�o informa��es detalhadas de como ser�o abastecidos. Outra norma diz respeito � publica��o dos resultados do racionamento, assim como os efeitos das medidas de redu��o e das melhorias no sistema em geral.
Segundo a mesma resolu��o, “a necessidade de racionamento dever� ser identificada pelo prestador de servi�os, que comunicar� � Arsae/MG, ao titular dos servi�os e aos usu�rios”. O diretor-geral da Arsae/MG, Antonio Caram Filho, diz que, diferente da cobran�a de sobretaxa, a ag�ncia reguladora n�o � respons�vel por autorizar e definir as regras de um racionamento. Por�m, a companhia de saneamento deve comunicar � ag�ncia sobre os planos de restri��o. “Nesse momento, ainda n�o recebemos nada da Copasa. O racionamento � uma decis�o da operadora. Todo o caminho necess�rio para que isso aconte�a est� na resolu��o publicada em nosso site”, afirma Caram.