Minas Gerais inicia programa de audi�ncias de cust�dia nesta sexta-feira

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) realiza na tarde desta sexta-feira, sua primeira audi�ncia de cust�dia. Minas � o quarto estado a aderir ao programa. Inicialmente, o projeto vai funcionar apenas em Belo Horizonte. A previs�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) � de que mais 14 estados fa�am parte do projeto at� o final de outubro.

Segundo o TJMG, esse tipo de audi�ncia visa garantir a apresenta��o do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. A audi�ncia contar� com a presen�a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Levandowski, e ser� realizada no Pal�cio da Justi�a, no Centro de BH.

Desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Minist�rio da Justi�a, o projeto da audi�ncia de cust�dia consiste na cria��o de uma estrutura multidisciplinar nos tribunais para receber presos em flagrante. O objetivo � fazer uma primeira an�lise sobre o cabimento e a necessidade da manuten��o dessa pris�o e, ser for o caso, impor medidas alternativas ao c�rcere.

Ainda neste m�s, Cuiab� (MT), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) devem come�ar as audi�ncias. Em agosto ser� a vez de Santa Catarina, Amazonas, Tocantins, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Cear� e Bahia. Em setembro, Rio, Goi�s e Roraima tamb�m v�o entrar no programa.

Para o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Lauar, os estados precisariam estar melhor equipados para aderir. "Em tese, n�s n�o somos contr�rios. A quest�o � que n�o h� estrutura. Com os processos em tramita��o, as audi�ncias v�o sobrecarregar os ju�zes", disse.