O livro O vendedor de sonhos, do m�dico psiquiatra, psicanalista e escritor Augusto Cury, � um dos mais requisitados na biblioteca dos presos, ou recuperandos, como s�o chamados, da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac) de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. “Augusto Cury envolve as pessoas com mensagens que a gente precisa ouvir. O vendedor de sonhos conta a hist�ria de uma pessoa que consegue ter sucesso em todos os seus projetos de vida”, comenta o condenado Rafael Ant�nio do Carmo, de 25 anos, que chega a ler quatro livros por m�s. “Al�m de ganhar conhecimento, estou antecipando a minha liberdade”, completa o jovem, um dos v�rios beneficiados pela Recomenda��o 44/2013 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que reduz em quatro dias a senten�a do preso que ler um livro por m�s e apresentar resenha � Justi�a. “J� consegui diminuir minha pena em 281 dias, lendo livros, frequentando a escola e trabalhando na Apac”, conta Rafael, orgulhoso.
Os 86 recuperandos da Apac de Nova Lima, alguns considerados “devoradores de livros” pela dire��o, t�m um motivo a mais para apostarem em um futuro melhor. Eles literalmente colocaram a m�o na massa e constru�ram, em apenas tr�s meses, o pr�dio onde vai funcionar uma unidade da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais (Uaitec), da Secretaria Estadual de Ci�ncia e Tecnologia.
Com a orienta��o de um engenheiro civil volunt�rio, eles ergueram o espa�o de 170 metros quadrados. S�o tr�s salas, dois audit�rios de arena e uma sala de inclus�o digital com 17 computadores. O segundo pavimento do pr�dio ainda est� em obras, e l� v�o funcionar a sala dos professores e mais uma sala de inclus�o digital. A m�o de obra dos recuperandos saiu de gra�a. A obra, no valor de R$ 60 mil, foi financiada com o dinheiro de multas aplicadas pelo juiz da cidade, Juarez Morais de Azevedo, e por empres�rios mobilizados pela ONG Minas Pela Paz.
As aulas come�am em 30 de agosto. Ser�o oferecidos 97 cursos a dist�ncia, tecnol�gicos, de gradua��o e p�s-gradua��o. Todos os presos j� se candidataram. Quem n�o tem o ensino m�dio completo faz curso t�cnico. A pr�pria Apac j� oferece ensino m�dio e fundamental. Rafael pretende fazer administra��o de empresas. Ele concluiu o ensino fundamental e o m�dio na pris�o e foi aprovado no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).
Ele j� reduziu a pena em 200 dias estudando, lendo e trabalhando. “A remi��o � um fator motivador para eu me dedicar mais aos estudos e ao trabalho”, completou Vin�cios, que concluiu o ensino m�dio na Penitenci�ria Ant�nio Dutra Ladeira, em Contagem, Grande BH, e foi aprovado agora no Enem.
Uma das condi��es para se viver na Apac de Nova � estudar, explica a diretora, a assistente social Sandra Miroslawa Gil Carneiro Tibo. “A gente acredita que s� por meio da educa��o podemos conseguir que a pessoa se desvencilhe do crime, que abra os olhos para o mundo”, justifica. Segundo ela, parentes dos recuperandos, os volunt�rios da Apac e funcion�rios do f�rum da cidade e do Minist�rio P�blico tamb�m poder�o frequentar a faculdade. Ao todo, ser�o 65 vagas nos tr�s turnos. Para os recuperandos, as aulas ser�o apenas � noite, pois eles t�m que trabalhar durante o dia.
Na Apac, os pr�prios presos cuidam da administra��o. S�o respons�veis por tudo, desde a alimenta��o, padaria, marcenaria e v�rias oficinas. As portas da faculdade foram todas feitas por eles e tamb�m a entrada principal, em madeira de demoli��o, batizada de Portal do Conhecimento.
RESENHA Para a remi��o da pena pela leitura, eles devem apresentar uma resenha do livro para uma comiss�o da Apac, formada por tr�s pedagogos. O recuperando se re�ne com a comiss�o e conta a hist�ria do livro. Isso � para evitar que um preso fa�a a resenha para outro”, disse Sandra. O relat�rio � encaminhado ao juiz de execu��o penal para conceder o benef�cio ao condenado.
A biblioteca tem mais de 5 mil exemplares. Alguns, cl�ssicos da literatura, como Machado de Assis e Jorge Amado. As obras de Caio Fernando Abreu conquistaram alguns internos. “H� presos que come�aram a ler pela remi��o da pena e tomaram gosto pela leitura”, conta Sandra. “S�o verdadeiros comedores de livros. A pedagoga j� conhece o gosto deles e indica as leituras”, comenta.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ainda n�o implantou a Recomenda��o 44/2013 do CNJ em suas unidades prisionais, de incentivo � remi��o da pena pela leitura, mas que est� em fase de planejamento. Hoje, segundo a Seds, 7,7 mil presos estudam e t�m o benef�cio.
ENTREVISTA
Juarez Morais de Azevedo, juiz da Vara de Execu��o Penal e das varas Criminal e da Inf�ncia e da Juventude de Nova Lima
� fundamental que o preso estude
1 – O que diferencia a Apac de Nova Lima de outras apacs e demais unidades prisionais administradas pelo estado?
� a quest�o educacional. Com a inaugura��o da Uaitec, vamos dar um passo muito grande nesse sentido de melhorar o homem pela educa��o. J� t�nhamos aqui a Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) e estamos inaugurando a faculdade. A porta de entrada do preso � o pres�dio. De l�, ele pode ir para a Apac, permanecer l� ou ir para a rua. O importante � que o preso estude. Isso � fundamental.
O primeiro passo � estar condenado definitivamente. Segundo: ele tem que pedir para ir para a Apac. Com esse pedido, assumir� um compromisso de acompanhar e cumprir a metodologia do lugar. Terceiro, tem que ter uma vincula��o com Nova Lima. Ou ele nasceu em Nova Lima, mora em Nova Lima ou ent�o ele cometeu o crime em Nova Lima. O n�mero de anos da pris�o, que tipo de crime cometeu, isso n�o nos importa. Aqui entra o homem, o criminoso fica l� na porta. Tanto � que evitam comentar o que fizeram l� fora.
3 – Na Apac os presos t�m mais condi��es de benef�cios como a remi��o da pena?
N�o apenas pela leitura de livros, mas pelos cursos. Estudando ou trabalhado, tamb�m tem remi��o. Para cada livro lido s�o quatro dias a menos. Para cada 12 horas de estudo, o preso consegue remir um dia da pena, que vale para os estudos feitos a dist�ncia, como os de inform�tica. Para cada tr�s dias de trabalho dentro da Apac, um dia a menos de pena. Na conclus�o de qualquer curso, o recuperando consegue mais um ter�o em cima dos dias remidos.
4 – Qual a expectativa do senhor? Os presos v�o valorizar ainda mais os estudos pelo fato de terem constru�do a pr�pria faculdade?
� como a m�sica Cidad�o, do Z� Geraldo. ‘T� vendo aquele edif�cio, mo�o/ajudei a levantar’. Fizemos quest�o de colocar o nome de cada um dos recuperandos que trabalhou na obra. Eles v�o ficar marcados de forma indel�vel na hist�ria dessa faculdade. Eles n�o constru�ram uma obra qualquer, mas uma universidade. E constru�ram para eles, a fam�lia e a sociedade, pois um dia eles v�o sair daqui, mas essa obra permanece.