MPF aju�za a��o para pedir reforma da BR-497, entre Uberl�ndia e Prata, no Tri�ngulo

O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF/MG) informou nesta ter�a-feira que ajuizou a��o civil p�blica contra a Uni�o, o Estado de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), pedindo a reforma e duplica��o da BR-497, no trecho situado entre os munic�pios de Uberl�ndia e Prata, no Regi�o do Tri�ngulo Mineiro.

De acordo com o MPF, a BR-497, com 353 km de extens�o total, � uma rodovia federal que encontra-se hoje sobre a administra��o do estado e do DER-MG, em fun��o de conv�nio de coopera��o t�cnica e operacional firmado com a Uni�o. “O estado n�o fez qualquer investimento na BR 497. Nem ao menos tem previs�o de destina��o de recursos or�ament�rios para construir acostamento nessa verdadeira rodovia da morte, que desde 2004 interrompeu a vida de mais de 91 pessoas", diz o texto publicado pelo minist�rio.

A a��o relata que, nos �ltimos dez anos, ocorreram 1.556 acidentes nesse trecho, com 91 mortes e 581 v�timas feridas, segundo dados da Pol�cia Militar de Minas Gerais. Este ano, j� foram contabilizados 81 acidentes, com cinco mortes. O motivo para tantos acidentes estaria nas m�s condi��es da pista de rodagem e na inexist�ncia de acostamento em ambos os lados da rodovia.

Durante as investiga��es, o MPF requisitou ao Instituto de Pesquisas Rodovi�rias informa��es acerca da import�ncia do acostamento em rodovias, recebendo a confirma��o de que a fun��o principal � "atender a quest�o de seguran�a, tornando-se tecnicamente obrigat�rio, para as rodovias pavimentadas, quando o volume m�dio di�rio de autom�veis e ve�culos comerciais, nas duas dire��es, for superior a 300 ve�culos".

A a��o pede que os r�us sejam obrigados a adotarem medidas administrativas urgentes para a contrata��o de servi�os de engenharia e arquitetura para a duplica��o do trecho da BR-497 situado entre Uberl�ndia e Prata.

Caso a Justi�a indefira o pedido de duplica��o, o MPF pede ent�o que seja determinada a realiza��o de obras para amplia��o, conserva��o, manuten��o, recupera��o e melhoria da rodovia, especialmente com a constru��o de acostamentos nos dois sentidos da via. A a��o ir� tramitar perante o ju�zo da 3ª Vara Federal de Uberl�ndia.