Mesmo com restri��es j� implantadas para tr�fego de caminh�es em Belo Horizonte, dados de fiscaliza��o eletr�nica em dois desses pontos mostram que somente a sinaliza��o n�o tem sido suficiente para coibir infra��es. Os equipamentos que flagram ve�culos pesados trafegando nessas �reas – na Avenida Nossa Senhora do Carmo, altura do n�mero 2.135, no Sion; entre os bairros Belvedere e Sion; e na Avenida do Contorno, 5703, no Cruzeiro – registraram 2.196 multas no per�odo dos dois �ltimos anos, uma m�dia de tr�s por dia. Os dados referentes a 2015 ainda n�o foram computados pela BHTrans, respons�vel pela fiscaliza��o eletr�nica. Para especialistas, al�m do descumprimento � regra de tr�nsito h� ainda outros problemas, como manuten��es prec�rias dos ve�culos de carga e falta de legisla��o que obrigue caminh�es prestadores de servi�os a �rg�os p�blicos de cumprir um cronograma de vistorias.
Atualmente, as regras para tr�fego de ve�culos pesados valem para pontos diversos de Belo Horizonte, especialmente localizados na Regi�o Central. No tobog� da Avenida do Contorno, entre as ruas do Inconfidentes e Cear�, neste sentido, e na Avenida do Contorno, entre Rua Andaluzita e Avenida Afonso Pena, neste sentido, � proibida a circula��o de ve�culos com capacidade de carga acima de cinco toneladas ou comprimento acima de 6,50 metros, em todos os dias e hor�rios, por exemplo. H� ainda corredores importantes, como avenidas Amazonas, Raja Gabaglia, Afonso Pena, entre outros. Por meio de nota, a BHTrans ressaltou a import�ncia do respeito � sinaliza��o para evitar acidentes. “Todos os dispositivos de seguran�a instalados em qualquer via, por mais refor�ados que sejam, n�o evitam acidentes se os condutores n�o respeitarem a sinaliza��o e n�o realizarem manuten��o preventiva em seus ve�culos. No caso do acidente no Gutierrez, somente a per�cia t�cnica poder� comprovar as causas da ocorr�ncia”, informou. De acordo com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e as resolu��es do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contra), s� h� determina��o de vistoria de caminh�es nos Departamentos Estaduais de Tr�nsito (Detrans) nas ocasi�es de transfer�ncia de propriedade, segunda via de documenta��o ou qualquer tipo de altera��o do ve�culo. No artigo 230 do CTB, h� previs�o de multa e reten��o do ve�culo que estiver em mau estado de conserva��o.
RESPONSABILIDADE Na avalia��o do engenheiro e professor do Departamento de Engenharia Mec�nica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabr�cio Pujatti, a exist�ncia de uma legisla��o espec�fica para caminh�es, tal como a que exige vistorias peri�dicas dos �nibus do transporte p�blico, poderia reduzir o n�mero de acidentes. “Isso diminui a chance de falhas mec�nicas. Quando a administra��o p�blica terceiriza um servi�o, ela transfere a responsabilidade da manuten��o para a empresa contratada e n�o controla as vistorias, que tamb�m n�o s�o cobradas com periodicidade pelo �rg�o de tr�nsito. Uma mudan�a na legisla��o poderia evitar trag�dias”, afirma. Segundo o professor, o ve�culo fabricado em 2010, � considerado novo, o que dificulta avaliar o que pode ter ocorrido para que ele tenha se envolvido no acidente. Segundo a empresa KTM, propriet�ria do caminh�o que causou acidente no Gutierrez, o ve�culo foi vistoriado em empresa especializada em sistema de freios no �ltimo dia 17, ou seja, h� duas semanas. A empresa informou que apura as causas do acidente. Segundo o Detran, o caminh�o est� com a documenta��o em dia e o motorista Jo�o Rodrigues Filho est� devidamente habilitado para conduzir este tipo de ve�culo.