Minist�rio P�blico denuncia empres�rios por estelionato contra a Caixa Econ�mica em MG

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou quatro empres�rios pela pr�tica do crime de estelionato contra a Caixa Econ�mica Federal. Segundo a den�ncia, os acusados, residentes em Nova Serrana, munic�pio da Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, a 123 km de Belo Horizonte, formaram um grupo dedicado � pr�tica de diversas fraudes contra a Caixa.

Os crimes consistiram na obten��o de empr�stimos, que nunca eram pagos, gerando preju�zos milion�rios � Caixa. Para obter os empr�stimos os acusados se valiam de algumas pessoas jur�dicas, as quais eram posteriormente "abandonadas" com as d�vidas. O ramo de atividade era a produ��o de cal�ados, principal atividade econ�mica do munic�pio de Nova Serrana.

As empresas firmavam contratos de cr�dito com a Caixa, apresentando, como garantia das d�vidas, duplicatas mercantis fraudulentas. No final do prazo os cr�ditos eram consumidos, as d�vidas n�o eram quitadas e as empresas usadas para tomar os empr�stimos eram abandonadas com o passivo.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com um empr�stimo tomado em junho de 2010 por uma empresa de cal�ados, quando foram apresentadas 90 duplicatas mercantis com vencimento futuro, todas elas fraudadas, o que acarretou preju�zo � Caixa de quase 150 mil reais.

O grupo tamb�m praticou fraudes que firmaram dois contratos de cr�dito com a Caixa, lesando o banco em mais de R$ 1 milh�o em ambos os casos. Eles apresentaram 262 duplicadas fraudadas, repetindo o mesmo esquema anterior: na �poca do vencimento dos t�tulos a pessoa jur�dica tomadora do empr�stimo paralisava suas atividades e abandonava o passivo.

Dilig�ncias realizadas pela Pol�cia Federal constataram que muitos endere�os atribu�dos pelos acusados �s empresas sacadas n�o existiam ou n�o pertenciam a elas. As que foram encontradas negaram veementemente as d�vidas com os acusados. Al�m disso, muitas das empresas sacadas eram firmas individuais, a maioria sediada no Nordeste, sem qualquer rela��o com o setor cal�adista.

OPERA��O BAD INVOICE

Em abril deste ano a Pol�cia Federal realizou a Opera��o Bad Invoice, que confirmou a total confus�o entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorr�ncia de crimes mais recentes contra outros bancos.

Somadas, as penas do estelionato e da forma��o de quadrilha podem chegar a 8 anos de reclus�o, sendo que para o estelionato h� tamb�m um aumento de um ter�o na pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra empresa p�blica. Para garantir o ressarcimento do dano, a Justi�a Federal autorizou a apreens�o de ve�culos e o sequestro de im�veis pertencentes ao grupo.