Em tempos de disputa na pra�a entre taxistas e condutores a servi�o do aplicativo Uber, a Prefeitura de Belo Horizonte estuda publicar, at� o fim do ano, edital para licitar mais 500 placas de t�xis especiais, categoria criada pela BHTrans, que hoje soma 96 ve�culos. Na pr�tica, o estudo � um ind�cio de que o munic�pio come�a a reagir ao avan�o do transporte de passageiros vinculados a aplicativos, como o que entrou no mercado da capital oferecendo sed�s de luxo, com ar-condicionado e facilidades que incluem a oferta de �gua aos usu�rios.
Lan�ados no fim de 2012, os t�xis especiais usam desde ent�o a cor preta – a mesma que mais recentemente tornou conhecidos os carros do Uber –, e praticam as mesmas tarifas dos t�xis convencionais, mas a frota � formada por ve�culos mais luxosos, atuando no mesmo nicho do chamado Uber Black que transita pela capital. Uma das principais alega��es de quem defende o servi�o prestado pelos parceiros do aplicativo � justamente o conforto oferecido pelos carros.
Os t�xis especiais que devem ter a frota incrementada na capital tamb�m precisam ter diferenciais de conforto. Segundo as regras da BHTrans, devem ter ar-condicionado, air-bag duplo, freios ABS, vidros el�tricos nas quatro portas, motor com capacidade volum�trica m�nima de 1,5 litro (1.5), porta-malas com capacidade de pelo menos 400 litros e sistema de som com AM/FM, CD player, Bluetooth e entrada USB.
Os ve�culos ainda devem ser equipados com sistema de posicionamento via sat�lite (GPS) e comunica��o de dados via celular (GPRS). Tamb�m t�m de oferecer aos passageiros dimens�o m�nima de 15 cent�metros de conforto interno (dist�ncia entre a borda do banco traseiro e o encosto do dianteiro, recuado ao m�ximo e reclinado em 110 graus). Recentemente, a BHTrans aboliu a exig�ncia de que os ve�culos exibissem o adesivo “Especial”. Condutores alegavam que o termo induzia passageiros a acreditar que a tarifa fosse mais cara.
Al�m das caracter�sticas do ve�culo especial, outra semelhan�a com os carros da Uber, � a obrigatoriedade de aceitar o pagamento por meio de cart�o de cr�dito. Os taxistas convencionais n�o s�o obrigados a aceitar o chamado dinheiro de pl�stico.
CAUTELA Oficialmente, o poder p�blico n�o confirma o estudo. Tem raz�es para isso. Primeiro, porque se trata de uma proposta em discuss�o. Outro motivo � a pol�mica envolvendo o servi�o de transporte via aplicativo, com registro de ocorr�ncias policiais de intimida��o entre os concorrentes e at� de agress�o a passageiros, envolvendo sobretudo taxistas.
A “guerra” entre condutores de t�xi e o aplicativo Uber ocorre em outras capitais brasileiras, como S�o Paulo e Rio de Janeiro, assim como em outros pa�ses. Em Belo Horizonte, a disputa resultou em uma audi�ncia p�blica, na �ltima segunda-feira, na C�mara Municipal. Durante a reuni�o, houve protestos e discuss�es.
O encontro terminou com a cria��o de um grupo composto por cinco vereadores da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio, tr�s representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Aut�nomos de Ve�culos Rodovi�rios, Taxistas e Transportadores Rodovi�rios Aut�nomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir) e servidores da BHTrans.
Eles ter�o 40 dias, contados desde a ter�a-feira, para apresentar um projeto de lei sobre o tema. De acordo com uma lideran�a pol�tica que prefere o anonimato, t�cnicos da prefeitura estariam preparando um texto que ser� apreciado na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio do Legislativo municipal. O projeto proibiria o transporte de passageiros intermediado por aplicativos.
Nesse contexto, o aumento na frota de t�xis especiais seria uma esp�cie de contrapartida, com inten��o de melhorar o conforto no servi�o licenciado pelo poder p�blico. Para isso, o munic�pio publicaria o edital, at� o fim de 2015, com mais 500 vagas. H� possibilidade de a licita��o, segundo a mesma lideran�a pol�tica, contemplar ve�culos com padr�o de conforto superiores ao dos atuais t�xis especiais.
Atualmente, o percentual de t�xis especiais na capital � irris�rio: 1,4% da frota total, que soma 6.886 ve�culos. Esses carros s�o dirigidos, atualmente, por 11.921 motoristas, sendo 6.333 permission�rios e 5.588 condutores auxiliares. Em m�dia, cada carro faz 13,2 viagens di�rias. Al�m de BH, os t�xis podem rodar em Contagem, Sabar�, Ibirit� e Ribeir�o das Neves.
O aumento da frota especial � apoiado por Francisco Ant�nio Nunes, taxista e diretor administrativo e financeiro da Vip T�xi BH, maior empresa do ramo na capital mineira. “As pr�ximas licita��es da BHTrans deveriam priorizar os especiais, o que � bom para a popula��o, uma vez que as tarifas s�o as mesmas dos convencionais e o conforto, em m�dia, � melhor.”
Liminar e projeto
Um dia depois de publicado o decreto da Prefeitura do rio de Janeiro que autorizava multar motoristas do Uber e rebocar carros, liminar da 1ª Vara de Fazenda Municipal suspendeu a decis�o, garantindo aos parceiros do aplicativo o exerc�cio da atividade. A liminar impede que o Departamento de Transportes Rodovi�rios e a Secretaria Municipal de Transportes restrinjam a atividade, sob pena de multa de R$ 50 mil. No Senado, foi apresentado o Projeto de Lei 530/2015, de autoria do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que regulamenta os servi�os do tipo prestado pelo Uber.