Prefeitura determina desapropria��o de im�veis para obras no Bairro Santa Tereza

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira o Decreto nº 16.066, que declara de utilidade p�blica, para desapropria��o, tr�s im�veis no Bairro Santa Tereza, Regi�o Leste de Belo Horizonte. A determina��o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).

As desapropria��es ser�o efetivadas mediante acordo ou judicialmente. Tratam-se de quatro lotes, que a princ�pio pertencem a cinco pessoas.

Conforme o decreto, a retirada dos im�veis acontece em fun��o da obra de urbaniza��o da Rua Conselheiro Rocha, entre as ruas M�rmore e Parais�polis, aprovada no Or�amento Participativo 2009/2010, que j� est� em andamento. Segundo a PBH, consta no escopo das interven��es terraplenagem, conten��es, drenagem, pavimenta��o asf�ltica, urbaniza��o e obras complementares.  

De acordo com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a Rua M�rmore termina onde come�a a passarela da esta��o Santa Tereza do metr�, na Rua Conselheiro Rocha, e n�o h� passagem de ve�culos entre as duas vias, apenas para pedestres.

Com a abertura da via, os carros poder�o seguir direto na Rua M�rmore, sem precisar virar � esquerda na Rua Dores do Indai�. Na passarela do metr�, os ve�culos v�o seguir � esquerda pela Conselheiro Rocha, beirando o muro da linha do trem, passar por baixo do viaduto da Rua Parais�polis, que liga a Avenida dos Andradas ao Santa Tereza, e sair na Pra�a Ernesto Tassini, onde fica o tradicional Bar do Orlando e a Pizzaria Parada do Cardoso.

Segundo a Sudecap, o processo de revitaliza��o e abertura da via j� come�ou e o decreto � o primeiro passo para formalizar as negocia��es da prefeitura com os donos dos im�veis a serem desapropriados. Se n�o houver acordo, o caso ser� encaminhado � Justi�a, segundo a Sudecap.

A conclus�o das obras est� prevista para o segundo semestre de 2015, mas esse prazo poder� ser prorrogado em fun��o das desapropria��es.