Pesquisa mostra que 71% das cidades de Minas n�o oferecem interna��o pelo SUS

Mais da metade dos munic�pios mineiros n�o t�m condi��es de oferecer interna��o no Sistema �nico de Sa�de (SUS) a seus pacientes e precisam encaminh�-los a outras cidades do estado para esse tipo de servi�o m�dico. A pesquisa Perfil dos Estados e Munic�pios Brasileiros 2014, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), mostrou que o percentual de Minas, que chega a 71%, � ainda o mais alto entre as regi�es Sul e Sudeste. No ranking nacional, o estado � o sexto com pior situa��o. Fica atr�s apenas de Sergipe (86,7%); Alagoas (86,3%); Para�ba (74,4%); Piau� (77,7%) e Tocantins (71,2%). Na realiza��o de exames, os munic�pios mineiros tamb�m apresentam percentual de encaminhamento para outras cidades maior que a m�dia do Brasil: 53,5% contra 52,1%.

Os dados fazem parte das pesquisas de Informa��es B�sicas Estaduais (Estadic) e de Informa��es B�sicas Municipais (Munic), que passam a ser divulgadas conjuntamente. Ambos os levantamentos investigaram, nas 27 unidades da federa��o e nos 5.570 munic�pios do pa�s, oito temas (recursos humanos, comunica��o e inform�tica, educa��o, sa�de, direitos humanos, seguran�a p�blica, seguran�a alimentar e vigil�ncia sanit�ria), al�m da inclus�o produtiva. De acordo com a gerente das pesquisas do IBGE, V�nia Maria Pacheco, o percentual de “exporta��o” de pacientes para se internar em outras cidades do estado pode ser um indicativo de falta de infraestrutura nos munic�pios do interior, o que exige encaminhamentos para cidades de maior porte.

V�nia Pacheco ressalta, no entanto, que tanto para interna��es quanto para a realiza��o de exames, � preciso considerar as dimens�es continentais do estado. “Minas � o estado com maior n�mero de munic�pios. S�o 853 e muitos com �rea territorial pequena, que podem n�o ter necessidade de uma estrutura t�o grande de sa�de. Mas o ideal � que a maior parte tivesse, o que pode mostrar tamb�m um problema na sa�de p�blica”, afirma a pesquisadora.

SEGURAN�A
No quesito seguran�a p�blica, o estado tamb�m enfrenta dificuldades. Pelo levantamento, 95,8% dos munic�pios n�o t�m centros de interna��o para acolhimento de menores em conflito com a lei. S�o apenas 36 cidades com essa infraestrutura, enquanto 817 n�o disp�em dos centros. “Pela legisla��o, o adolescente autor de ato infracional deve ser internado em localidade pr�xima � sua resid�ncia. Com t�o poucos munic�pios dotados desse tipo de unidade, a pol�tica fica comprometida, o que � um preju�zo para o menor”, afirma V�nia. A especialista diz, no entanto, ser esta uma realidade nacional. “O problema � generalizado no pa�s, que tem tamb�m um percentual muito baixo (6,8%)”, diz. O percentual mineiro � ainda mais baixo que a m�dia do Brasil e chega a apenas 4,2% das cidades com centros de interna��o.

Na execu��o de medidas socioeducativas, o estado tem situa��o um pouco mais confort�vel em rela��o ao pa�s, mas mais da metade dos munic�pios (51,4%) n�o colocam as medidas em pr�tica. No Brasil, a m�dia � de 79%. A pesquisa mostra ainda a rela��o de policiais por habitantes nos estados brasileiros. Especificamente quanto � Pol�cia Militar, a m�dia no Brasil � de um policial para cada 473 brasileiros, m�dia ligeiramente melhor que a encontrada no cen�rio mineiro (um policial para 489 habitantes). A unidade da federa��o com a maior propor��o de policiais militares por habitantes foi o Distrito Federal: um PM para 194 habitantes. J� o Maranh�o tem a menor propor��o, com um por 881.

REFER�NCIAS
Ainda na �rea da seguran�a p�blica chama aten��o o baixo percentual de cidades mineiras com Guarda Municipal – apenas 7% dos 853 munic�pios, o que representa 60 cidades. A m�dia no Brasil � 19,4%, ou seja, 1.081 munic�pios entre os 5.570.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Minas Gerais concentra 10% do total de centros de Interna��o para menores de todo o pa�s e h� perspectiva de amplia��o de mais tr�s unidades entre o segundo semestre deste ano e o primeiro de 2016. J� a Secretaria de Estado de Defesa Social (SES) informou, por meio de nota, que o SUS � formado por uma rede de servi�os regionalizada, hierarquizada e descentralizada e que esses servi�os s�o organizados em n�veis de complexidade, dispostos em �reas geogr�ficas, de acordo com a popula��o a ser atendida. Portanto, � comum ao sistema de sa�de que os servi�os mais complexos estejam presentes em munic�pios maiores, que funcionam como regi�es de refer�ncia no atendimento � sa�de”, informa o documento.

Ainda segundo o �rg�o, � importante ressaltar que Minas � o estado com maior n�mero de munic�pios no pa�s e, por isso, � esperado que seus dados estejam acima dos outros estados. Por fim, a secretaria esclareceu que est� fortalecendo as redes de assist�ncia especializada no estado por meio centros de aten��o multiprofissionais e com a conclus�o de hospitais regionais para reduzir os deslocamentos.

e mais...

Sem certid�o
Entre os estados brasileiros, Minas Gerais (268), S�o Paulo (248), Rio Grande do Sul (127), Bahia (114) e Goi�s (91) comp�em a lista das cinco unidades da Federa��o com a maior quantidade de munic�pios que n�o realizavam a busca ativa de nascidos vivos n�o registrados.

Conselho tutelar
Poucos munic�pios n�o t�m conselho tutelar no pa�s. Eram 92 em 2009, passando a 25 sem esse tipo de servi�o em 2014. A maioria dessas cidades t�m at� 20 mil habitantes e se concentra no Maranh�o e em Minas Gerais.

Guarda Municipal
Entre os munic�pios que responderam possuir guarda municipal em 2014, 15,6% deles (169 munic�pios) t�m corpora��es que fazem uso de arma de fogo; o percentual era de 16,2% em 2006. Em Minas Gerais, nenhuma guarda faz uso deste tipo de arma.

UTI neonatal
Em 93,4% dos munic�pios brasileiros n�o havia estabelecimento p�blico ou conveniado ao SUS com leitos de UTI neonatal e, em 50,4% das cidades do pa�s, n�o havia estabelecimentos de sa�de que realizavam parto hospitalar.

WI-FI
No ano passado, 1.457 (26,2%) munic�pios disponibilizavam o acesso por conex�o wi-fi. Observa-se um crescimento de 83,2%, j� que, em 2012, 795 cidades ofertavam esse servi�o. Em Minas, o percentual � de 18,17%.