Motorista infrator n�o perde carteira e quem bebe e causa acidente tem puni��o leve

A conclus�o de inqu�rito policial sobre um acidente de tr�nsito com embriaguez ao volante e o in�cio das investiga��es de outro caso envolvendo bebida e dire��o, ambos em Belo Horizonte, chamam a aten��o para dois ingredientes cuja mistura � capaz de multiplicar trag�dias no tr�nsito: a impunidade dos infratores e a omiss�o do poder p�blico. A Pol�cia Civil revelou ontem que o colombiano C�sar Augusto Martinez Loaiza, de 29 anos – indiciado por dirigir alcoolizado e provocar o acidente que matou o engenheiro Daniel de Oliveira Lacerda, de 40, na madrugada de domingo –, soma 72 pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). Ele atingiu os 21 pontos que determinam a abertura de processo para suspens�o do documento em mar�o de 2014, segundo o pr�prio Detran/MG. Por�m, a iniciativa n�o foi tomada pelas autoridades respons�veis e o condutor estava liberado para dirigir – o que ocorre com outros 60 mil motoristas em situa��o semelhante no estado. Paralelamente, a pol�cia informou ontem que a promoter Diandra Lamounier Morais de Melo, de 25, causadora do desastre em que a modelo Paola Antonini, de 21, perdeu uma perna, ser� indiciada apenas por les�o corporal culposa (n�o intencional) e embriaguez ao volante. Depois de mutilar a jovem, em dezembro de 2014, na Avenida Raja Gabaglia, Diandra deve pegar pena leve e dificilmente ser� detida.

O grande problema, segundo especialistas, � que os casos de pris�es em flagrante pela mistura de �lcool e dire��o est�o aumentando na Grande BH, mas a puni��o n�o acompanha esse movimento. Dados do Detran mostram que, em 2013, 654 pessoas foram presas por dirigir depois de beber, m�dia de 54,5 por m�s. No ano passado, essa m�dia cresceu 12,47%, chegando a 61,3 e fechando o ano com 736 detidos. De janeiro a agosto deste ano, novo aumento, desta vez de 4,81%: s�o 64,25 casos mensais em m�dia, e 514 pris�es no per�odo. Somando as penas, a motorista que causou o acidente na Raja Gabaglia pode pegar de um a cinco anos de pris�o, mas, por ser r� prim�ria e ter bons antecedentes, ter� direito a penas alternativas, segundo especialistas e a pr�pria pol�cia. Como no dia do crime pagou uma fian�a de R$ 1,5 mil, ela n�o chegou a entrar em nenhuma unidade prisional do estado, e � praticamente certo que passar� longe delas, mesmo que seja condenada.

Os delegados Rodrigo Fagundes, titular dos dois casos, e Anderson Alc�ntara, coordenador de Opera��es Policiais do Detran/MG, aproveitaram para fazer um desabafo sobre a impunidade nos casos de combina��o entre bebida alco�lica e dire��o. Ambos defendem um aumento rigoroso nas penas para quem mata ou causa les�es graves sob efeito de �lcool no tr�nsito. Eles argumentam que Pol�cia Civil n�o pode desrespeitar o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), que qualifica casos do tipo como culposos. Eles ressaltaram que tanto o Minist�rio P�blico quanto o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais t�m desqualificado com frequ�ncia inqu�ritos em que a autoridade policial entende que h� dolo eventual (quando o autor assume o risco) em mortes ou ferimentos causados por motoristas embriagados.

“N�o � toler�ncia zero? Se � toler�ncia zero, n�o podemos ser tolerantes. E n�s percebemos que o CTB � muito tolerante. Ent�o, � necess�rio uma mudan�a legislativa nesse ponto, para poder agravar um pouco as situa��es e para que as pessoas que se envolvam nessas situa��es possam entender sua gravidade”, defende o delegado Anderson Alc�ntara. Rodrigo Fagundes entendeu que, no acidente com a modelo, uma distra��o foi o suficiente para que a motorista perdesse o controle do carro e atingisse Paola Antonini. “Entendemos que houve imprud�ncia da condutora ao atender o celular enquanto estava dirigindo o ve�culo, al�m da embriaguez”, explica o delegado. O inqu�rito ser� encaminhado para an�lise do Minist�rio P�blico, respons�vel por oferecer a den�ncia.

O advogado Carlos Cateb, que participou da elabora��o do CTB, diz que o c�digo deveria prever a possibilidade de dolo eventual e tamb�m de penas maiores para agravantes em acidentes de tr�nsito, como omiss�o de socorro e ingest�o de bebida alco�lica. “Somando tudo, o acusado deveria pegar uns 15 anos de cadeia, o que n�o permitira o cumprimento da pena em liberdade. O legislador federal tem que mudar isso, pois morre mais gente no Brasil em acidentes do que em qualquer outro tipo de crime”, afirma o especialista. Cateb aponta tamb�m outra situa��o que poderia ser implementada: “Eu defendo que a fian�a seja proibida quando o caso for de embriaguez, o que garantiria pelo menos a deten��o durante o processo, se o juiz n�o desse um habeas corpus”, afirma.

Pontua��o alta

O delegado Anderson Alc�ntara informou que apesar, de o comerciante colombiano C�sar Martinez ter negado inicialmente que conduzisse o ve�culo que bateu na van onde estava o engenheiro Daniel de Oliveira Lacerda, de 40, h� relatos contundentes de que ele era o condutor, inclusive de guardas municipais que passavam pelo local. E o teste do baf�metro apontou 0,38 miligrama de �lcool por litro de ar expelido pelos pulm�es, indicando que ele estava alcoolizado. A an�lise inicial do caso que junta a embriaguez, omiss�o de socorro e o estouro no n�mero de pontos na carteira levou a pol�cia – agora – a requisitar a suspens�o da carteira. “Vamos pedir � Justi�a que suspenda cautelarmente o documento”, disse.

O delegado informou que, normalmente, o motorista s� perderia a CNH depois de encerrado o processo administrativo, mas, como ele se envolveu em um crime com v�rios agravantes, o juiz pode entender que h� necessidade de suspens�o imediata, para evitar que o problema se repita at� que a a��o chegue ao fim. “Se o condutor est� com 72 pontos, ele n�o foi suspenso por omiss�o do Detran”, afirma, categoricamente, o advogado Carlos Cateb.

No depoimento inicial ao delegado Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa, que estava de plant�o, C�sar alegou que n�o se lembrava direito do que ocorreu e que no momento em que foi buscar seu carro foi alvo de tentativa de linchamento. O delegado considerou que o somat�rio das situa��es de homic�dio, omiss�o de socorro e embriaguez extrapolaram o permitido em lei e por isso n�o arbitrou fian�a. C�sar est� preso no Ceresp de Contagem, na Grande BH.

Falta preven��o

1) Colombiano alcoolizado que causou acidente domingo na Avenida Nossa Senhora do Carmo tinha 72 pontos na carteira

2) Mesmo depois de alcan�ar 21 pontos, em mar�o de 2014, limite para abertura de processo administrativo para suspens�o, nenhuma provid�ncia havia sido tomada at� ontem

3) Se tivesse respondido ao processo administrativo, o motorista poderia ter a carteira suspensa de um m�s a um ano

4) Livre para dirigir, ele � acusado de avan�ar um sem�foro, dirigindo alcoolizado, e bater em uma van, matando uma pessoa

Falta puni��o

1) Motorista alcoolizada que bateu o carro na Avenida Raja Gabaglia e causou a amputa��o da perna da modelo Paola Antonini foi indiciada por les�o corporal culposa e embriaguez ao volante

2) Somadas, as penas variam entre 1 e 5 anos de pris�o

3) Por ser r� prim�ria e ter bons antecedentes, mesmo se condenada ela n�o deve ficar presa

4) A Pol�cia Civil pede mais rigor no C�digo de Tr�nsito, para incluir o dolo eventual e aumentar as penas da embriaguez como causadora de mortes e les�es