Bares e restaurantes de Belo Horizonte podem ser proibidos de colocar mesas e cadeiras fora do estabelecimento depois das 23h, al�m de ser obrigados a encerrar shows ao vivo e m�sica mec�nica no mesmo hor�rio. As medidas est�o inseridas no Projeto de Lei 827/2013, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que acrescenta os dispositivos � Lei do Sil�ncio. A mat�ria foi aprovada nesta quinta-feira, em 2º turno, pela C�mara da capital. Agora, vai seguir para a an�lise do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que pode vetar ou sancionar o texto.
Caso se transformem em lei, as restri��es em rela��o � perman�ncia de mesas e cadeiras nas �reas externas e � execu��o de m�sicas depois das 23h ser�o dirigidas a estabelecimentos que n�o tiverem tratamento ac�stico sob marquises, varandas ou toldos. "Recebi den�ncias de moradores de v�rios bairros da cidade e eu mesmo j� fui v�tima disso. O problema est� universalizado no munic�pio. Qualquer pessoa abre uma portinha coloca som a toda altura, e n�o tem como fiscalizar", afirma Leonardo Mattos.
As novas exig�ncias seriam fiscalizadas por agentes da prefeitura. A previs�o � de que estabelecimentos flagrados descumprindo as normas paguem multas j� previstas na Lei do Sil�ncio. Atualmente, as puni��es variam de R$ 80 a R$ 30 mil, dependendo da gravidade da infra��o.
O vereador j� pensa em outras medidas para acabar com o barulho dos estabelecimentos e dos clientes. “Continuamos a ter problemas com os ru�dos provocados pela entrada e sa�da de frequentadores, que � muito s�rio”, diz.
Para o presidente Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), o n�mero de leis que regem o setor � alto e elas muitas vezes atrapalham as atividades. "O que percebo � que uma lei se sobrep�e a outra. Se temos problemas com o barulho, que se cumpra a Lei do Sil�ncio e n�o se criem mais dispositivos que tirem recursos dos estabelecimentos. Temos bares que n�o est�o pr�ximos a resid�ncias e outros que t�m mesas e cadeiras nas ruas, mas n�o t�m barulho algum", comenta Fernando J�nior, dizendo-se incomodado pela generaliza��o dos textos.
Ainda conforme o presidente da Abrasel-MG, o n�mero de leis cerceando o setor dificulta cada vez mais o trabalho, empurrando propriet�rios para a clandestinidade. "Hoje temos 65% de informalidade. Em um momento t�o dif�cil, em que ouvimos tanto sobre fechamento de estabelecimentos, o meu sentimento � de que querem acabar com o t�tulo de capital dos bares, pelo qual � conhecida BH", desabafa, completando que h� demanda de parte da popula��o por servi�os no hor�rio noturno, e que o excesso de normas � prejudicial ao desenvolvimento do setor.