Estudo do Cade indica que n�o h� elementos econ�micos para proibir Uber

A exist�ncia de aplicativos de smartphones para caronas pagas, como � caso do Uber, � positiva para o consumidor e n�o h� elementos econ�micos que justifiquem a proibi��o desse tipo de servi�o. A conclus�o � de estudo elaborado pelo Departamento de Estudos Econ�micos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

Com debate em alta pelos taxistas, que s�o contr�rios ao funcionamento do Uber, por avaliarem o servi�o como desleal e injusto com a categoria, o DEE fez uma an�lise dos dois tipos de transporte individuais, com o objetivo de observar os poss�veis desdobramentos, especialmente sobre a concorr�ncia, da manuten��o ou proibi��o do mecanismo.

Segundo o estudo, o novo mercado pode ser um substituto superior aos carros particulares e t�xis para determinados grupos de consumidores. Al�m disso, rivalizaria com os t�xis e carros particulares, o que poderia trazer redu��es de pre�os nas corridas de t�xis, do aluguel de carros de passeio e at� dos valores dos carros novos e usados.

O documento avalia ainda que nem mesmo os motoristas de t�xis que n�o s�o donos das licen�as seriam prejudicados. Esses profissionais, segundo o trabalho, poderiam usar os servi�os do aplicativo em sua atua��o ou escolher entre entrar no mercado de t�xis ou no mercado de caronas pagas.

"A proibi��o ou banimento de qualquer solu��o que traga aumento de bem-estar a um grupo de consumidores seria desnecess�ria e contraproducente", avalia o documento elaborado pelo Economista-Chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves.

O trabalho pondera que � necess�rio discutir a regula��o do mercado de transporte individual de passageiros. "Para al�m disso, elementos econ�micos sugerem que, sob uma �tica concorrencial e do consumidor, a atua��o de novos agentes tende a ser positiva", conclui.