O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF), informou nesta sexta-feira que tr�s m�dicas do Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (UC-UFU) foram denunciadas por homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar, pela morte de um beb� de apenas tr�s meses de idade, internado no dia 27 de agosto de 2012 para ser submetido a uma cirurgia de h�rnia diafragm�tica.
De acordo com o Minist�rio P�blico, o procedimento precisou ser refeito dois dias depois da interna��o, pela terceira vez em 5m de setembro, devido a uma obstru��o abdominal e de intestino. Cerca de 21 horas depois, a crian�a retornou ao centro cir�rgico para que fosse colocada uma esp�cie de “tela” no local da cirurgia.
O erro foi certificado pelo pr�prio hospital, que, em relat�rio, afirmou ter a UTI Pedi�trica levado 14 horas para perceber o erro. Parecer t�cnico produzido pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais ainda afirmou que, caso a crian�a tivesse sobrevivido, ela apresentaria "sequelas neurol�gicas de dimens�es imensur�veis secund�rias a hipernatremia grave".
A prescri��o incorreta partiu da acusada M.O.R., ent�o m�dica residente sob a supervis�o das outras duas acusadas, T.L.F.E. e A.C.C.L., que, segundo a den�ncia, poderiam ter barrado o erro, mas n�o o fizeram, permanecendo inertes.
Para o MPF, as denunciadas causaram a morte do paciente, porque "agiram em desacordo com o dever legal que lhes era imposto", com manifesta neglig�ncia e imprud�ncia no exerc�cio de suas fun��es.
Se condenadas, elas podem pegar de um a tr�s anos de pris�o. A pena dever� ter aumento pelo fato de o crime ter resultado da inobserv�ncia de regra t�cnica profissional.