Entre os relatos est� o caso de um professor de uma escola estadual de Curvelo, na Regi�o Central do estado, que, em 2002, aproveitou-se da condi��o proporcionada pelo cargo para explorar sexualmente um adolescente de 15 anos, segundo senten�a da ju�za Ana Paula Lobo, da Comarca de Turmalina. Colegas do estudante e a pr�pria v�tima afirmaram, no decorrer do processo, que o professor oferecia presentes, dinheiro e at� viagens em troca de rela��es sexuais. O acusado foi condenado a pris�o em regime semiaberto em 2011 e, apesar de afastado da sala de aula, somente na semana passada foi exonerado do cargo na rede p�blica de ensino, ap�s processo da CGE.
As decis�es do �rg�o correicional foram tomadas nos �ltimos meses, fruto de for�a-tarefa formada no in�cio do ano para analisar eventuais irregularidades e casos de corrup��o envolvendo funcion�rios do governo acumulados nos �ltimos anos. Ao se deparar com os relatos de abuso e ass�dio sexual por professores, o grupo produziu um relat�rio paralelo.
Os 17 casos (considerando os seis demitidos e os 11 ainda em investiga��o) representam 0,0085% do universo de 200 mil professores da rede estadual, mas s�o considerados grav�ssimos, por envolver crian�as e adolescentes e a rela��o de confian�a e poder em sala de aula. “Consideramos esses casos priorit�rios, pois s�o extremamente graves”, afirma o controlador geral do estado, M�rio Spinelli. Ele acredita que as penalidades podem ter car�ter preventivo. “Profissionais de todas as categorias do estado devem saber que ser�o punidos”, alerta.
Ap�s a decis�o da CGE, uma c�pia do inqu�rito � encaminhada para o Minist�rio P�blico, que denuncia os acusados judicialmente. Spinelli destaca o uso da internet como ferramenta para o ass�dio sexual. “Uma clara demonstra��o de que os pais devem monitorar o uso que os filhos fazem das redes sociais”, entende o controlador.
DI�RIOS DO ASS�DIO Como parte do mesmo esfor�o, no fim do m�s passado a CGE exonerou um professor de uma escola de Barbacena, na Zona da Mata. O servidor pediu n�meros de telefone de duas alunas, usando o pretexto de que repassaria por WhatsApp o resumo de um trabalho escolar. O material enviado coincidia com o conte�do cobrado na prova e, segundo a investiga��o, o acusado exigiu das estudantes que, a partir do “favor prestado”, elas n�o deixassem de responder �s mensagens dele no WhatsApp.
O investigado passou ent�o a enviar v�deos e imagens pornogr�ficos para as alunas, uma delas de 13 anos. Uma das fotos levou a menina a mostrar as conversas para os pais, que denunciaram o professor � escola e � pol�cia.
Outra rede social foi o caminho adotado por mais um abusador para chegar �s suas v�timas. Em uma escola estadual de S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, um professor usava mensagens privadas do Facebook para assediar duas alunas. Foi exonerado pela CGE na semana passada. De acordo com relato dos pais de uma das meninas, de 13 anos, ela tinha muita dificuldade de falar sobre o tema, inclusive com a psic�loga, que passou a acompanh�-la depois que o caso foi descoberto.
O relat�rio produzido pela CGE discorre sobre o poder que os professores exercem. “� indubit�vel a influ�ncia dos docentes na vida de seus pupilos, vistos muitas vezes como refer�ncia e formadores de opini�o”, frisa o relat�rio. O manual de conduta disciplinar da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) explicita que a conduta escandalosa n�o precisa ser cometida publicamente para que se caracterize a infra��o disciplinar.
V�rias mensagens que foram anexadas ao processo s�o impublic�veis. Em uma delas, o professor diz que desejava ver fotos da aluna de biqu�ni, sugerindo � menina poses e partes do corpo que deveriam ser mostradas, e pedindo que as imagens fossem mandadas por e-mail. Em outra mensagem, o docente diz preferir mulheres magras e faz elogios a detalhes f�sicos da estudante de 13 anos.
Em Una�, na Regi�o Noroeste, outro professor assediou um aluno de 15 anos, tamb�m usando o Facebook. O estudante respondeu � mensagem indignado e avisou que denunciaria o ass�dio na secretaria da escola. A acusa��o foi comprovada, e o professor, exonerado pela CGE na semana passada.
PASSEIO PAGO Em uma cidade do Sul de Minas, um professor de sociologia foi denunciado por v�rios estudantes e, segundo acusa��o do Minist�rio P�blico, usava da condi��o do cargo para prejudicar alunas e beneficiar alunos. O relat�rio do MP traz o depoimento de um dos estudantes, que conta que o professor sentou em seu colo dentro da sala de aula e que passava as m�os em partes �ntimas de um colega.
O mesmo estudante relatou ainda que o professor levou os alunos a uma cachoeira, pagou todas as despesas, mas imp�s a condi��o de os garotos nadarem nus. Um dos estudantes desenvolveu s�ndrome do p�nico por causa do ass�dio, mas a m�e s� acreditou no filho depois que ele iniciou um tratamento psicol�gico. O professor foi exonerado em junho deste ano.
Em 2012, o professor de educa��o f�sica de uma escola estadual de S�o Gon�alo do Rio Preto foi denunciado por abusar de adolescentes, mas tamb�m foi exonerado apenas neste ano. De acordo com relato de um dos alunos, o professor o chamou ao banheiro e o tocou, alegando buscar identificar se o estudante tinha h�rnia. O procedimento ocorreu outras duas vezes, at� que o abusador fosse denunciado.
Porta aberta
Professores exonerados por abuso e ass�dio sexual podem voltar � sala de aula caso sejam aprovados em outros concursos p�blicos. A Lei estadual 869/1952 impede apenas que assumam cargo comissionado. H� uma proposta da Controladoria-Geral do Estado no sentido de impossibilitar que servidor comprovadamente envolvido nesse tipo de caso volte a lecionar, mesmo com concurso p�blico.