M�dicos do Hospital da Baleia fazem paralisa��o

M�dicos do Hospital da Baleia, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, realizam uma paralisa��o nesta sexta-feira. Segundo a institui��o filantr�pica, o corpo cl�nico protesta para exigir o repasse dos honor�rios dos m�dicos.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, consultas e cirurgias eletivas n�o ser�o realizadas hoje. Nas alas de interna��o, pronto atendimento, oncologia e hemodi�lise funcional os m�dicos plantonistas est�o presentes e a situa��o � normal. Cirurgias de urg�ncia e emerg�ncias tamb�m s�o realizadas nesta sexta.

“O Baleia informa que o valor devido � repassado pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA), por�m tem chegado � institui��o defasado em seu montante e com 90 dias de atraso, em m�dia, sendo que o normal s�o 60. A administra��o j� est�, h� v�rios meses, negociando com a SMSA a regulariza��o, mas ainda n�o houve acerto”, informa a nota divulgada pelo hospital. Ainda de acordo com a institui��o, a aus�ncia dos repasses compromete a estabilidade financeira da institui��o.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que est� em dia com as transfer�ncias para o Hospital da Baleia e que os valores est�o vinculados � transfer�ncia e recursos do governo federal e do estado. A pasta tamb�m detalhou como est� a situa��o dos repasses. Leia na �ntegra a resposta da SMSA:

1 – A SMSA est� em dia com as transfer�ncias para o Hospital da Baleia, conforme cronograma de pagamentos pactuados com a dire��o da institui��o.Os repasses est�o vinculados � transfer�ncia dos recursos federais e estaduais;

2- Nas transfer�ncias est�o inclu�dos os valores referentes �s cirurgias eletivas realizadas at� maio/15. Foi feito repasse com recursos pr�prios da PBH, uma vez que a SMSA ainda n�o recebeu do Minist�rio da Sa�de repasses referentes �s cirurgias eletivas realizadas. Essa quest�o j� � de conhecimento e j� foi amplamente discutida com a dire��o do hospital;

3 – Est�o pendentes os repasses das eletivas realizadas pelo Hospital em Junho, Julho e Agosto/2015, cujo valor � de R$ 536.890,04. A SMSA ainda n�o recebeu estes recursos do Minist�rio da Sa�de e est� na expectativa de receber da Secretaria Estadual de Sa�de de Minas Gerais (SES) ressarcimento referente �s cirurgias eletivas realizadas em mar�o e abril de 2015, conforme Resolu��o SESMG 4909 de 18/09/2015. O repasse do ressarcimento estadual possibilitar� a quita��o desse d�bito, devido ao fato da SMSA j� ter quitado os valores referentes aos meses de mar�o e abril com recursos pr�prios;

4 – Outras pend�ncias s�o referentes ao repasse de duas parcelas antigas de ressarcimento da Terapia Renal Substitutiva de 10/2013 e 06/2014 que ainda n�o foram feitas pela Secretaria de Estado da Sa�de de Minas Gerais (SES). O valor para o Hospital da Baleia soma R$ 72.717,63, al�m da compet�ncia Junho/2015 no valor de R$ 66.537,37, tamb�m n�o repassados pela SES;

5 –O repasse pela SES n�o foi feito devido � falta de presta��o de contas de um dos prestadores. A sistem�tica da SES exige a presta��o de contas de todos os prestadores para efetiva��o do repasse. A SMSA encaminhou � SES presta��o de contas referente a estes procedimentos em 14/08/2015;

6- E ainda h� pend�ncia de repasse da parcela estadual do incentivo do Centro de Tratamento e Reabilita��o de Fissuras Labiopalatais e Deformidades Craniofaciais – CENTRARE, que vem sendo discutido e reformulado junto � SES, no valor estimado de R$ 360.000,00. Neste caso, a parte do financiamento sob responsabilidade da SMSA est� absolutamente em dia.

Em nota, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou que foi previsto para 2015 o repasse financeiro ao Hospital da Baleia no valor de R$ 1.933.999,73, divido em tr�s parcelas quadrimestrais, pagas por meio do Fundo Municipal de Sa�de de Belo Horizonte. Informamos, ainda, que o pagamento encontra-se regular, sendo que a 1ª parcela foi paga ao Fundo Municipal nos dias 25 e 26 de junho de 2015 e a 2ª parcela paga no dia 10 de setembro de 2015. Seguindo o cronograma, a terceira parcela est� prevista para pagamento no m�s de dezembro de 2015.

A SES informou ainda que o repasse financeiro j� foi autorizado e que a previs�o � que no in�cio da pr�xima semana o pagamento seja feito.

O Minist�rio da Sa�de afirmou que os repasses de recursos federais para o Fundo Municipal de Sa�de de Belo Horizonte est�o regulares. Em julho deste ano, segundo a nota, foi liberado adicional de R$ 6,1 milh�es para o munic�pio custear cirurgias eletivas. Est�o previstos mais R$ 3,4 milh�es para este atendimento na capital mineira, cujo processo segue tr�mite normal dentro da pasta para o pagamento.