Paciente vai receber R$ 50 mil por sequelas causadas depois de cirurgia em BH

Uma paciente dever� receber R$ 50 mil de indeniza��o por conta de sequelas sofridas ap�s uma cirurgia pl�stica. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a decis�o � da 20° Vara C�vel de Belo Horizonte. Conforme o processo, a paciente argumentou que a interven��o realizada n�o foi bem-sucedida, pois comprometeu o movimento e a sensibilidade de sua face.

O resultado insatisfat�rio e o p�s-operat�rio traum�tico levaram-na a ajuizar a��o reivindicando indeniza��o por danos morais e pens�o mensal at� os 75 anos. Segundo a paciente, ao procurar outros profissionais, foi-lhe informado que o osso de seu queixo havia sido serrado e reencaixado de forma inadequada, o que comprometeu n�o apenas suas fei��es mas tamb�m sua sa�de psicol�gica.

Por�m, a m�dica contestou as acusa��es, sustentando que os procedimentos cir�rgicos foram corretos e que a paciente foi avisada sobre todos os riscos atinentes a eles. Ressaltou, ainda, que as interven��es tinham finalidade reparat�ria e n�o est�tica. Al�m disso, defendeu que, por ser profissional que exerce “atividades de meio” e por n�o ter agido com culpa, n�o tinha a obriga��o de indenizar a comerciante.

O juiz ponderou na senten�a que o caso deveria ser analisado � luz do C�digo de Defesa do Consumidor, por se tratar de rela��o de consumo. Ele considerou que o desejo da paciente de operar-se para melhorar sua apar�ncia ficaram suficientemente demonstrados.

Considerando que a m�dica n�o comprovou a finalidade reparat�ria dos atos cir�rgicos praticados, o juiz decidiu que ela deveria responder pelos indesejados resultados causados � paciente. Contudo, o magistrado julgou improcedente o pedido da paciente de indeniza��o por danos materiais na forma de pensionamento.