Minist�rio P�blico aponta falta de planejamento e investimento ambiental em Minas

Faltando mais de dois meses para fechar o ano, Minas Gerais j� superou a m�dia anual de 266 inc�ndios florestais registrada entre 2010 e 2014 em suas unidades de conserva��o. As 471 ocorr�ncias de fogo em mata somadas em 2015 representam um acr�scimo de 77% sobre o n�mero m�dio anual do per�odo anterior. Uma preocupa��o que se estende tamb�m para a �rea queimada. Neste ano, j� s�o 32.695 hectares, 30,7% a mais que a m�dia de 25 mil hectares devastados pelas chamas a cada ano entre 2010 e 2014. Ontem foi a vez de a Serra do Cip� voltar a queimar. Foi em meio a esses n�meros negativos e a um cen�rio clim�tico desfavor�vel que o governo do estado deu in�cio, ontem, a um plano de a��es emergenciais para refor�ar o combate aos inc�ndios no estado. A iniciativa, vista como paliativa, � alvo de cr�ticas do Minist�rio P�blico, que destaca falta de planejamento e de investimento ambiental em Minas.

O plano aprovado pelo governador Fernando Pimentel (PT) prev� loca��o de avi�es, helic�pteros, caminhonetes e caminh�es-pipa, al�m da compra de motobombas, reservat�rios de �gua, equipamentos individuais de prote��o, entre outros. Al�m dessas a��es, o governo decidiu ontem agilizar outra iniciativa fora do pacote emergencial. A decis�o foi tomada em reuni�o no fim da manh� de ontem, um dia depois de o governo decretar situa��o de emerg�ncia por causa das queimadas. Ao todo, o plano ter� um custo de R$ 8 milh�es. De acordo com o secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, S�vio Souza Cruz, as medidas come�ariam a ser adotadas ainda ontem. “Essas s�o medidas que v�o ajudar bastante, pelo menos de imediato. Mas j� temos que come�ar a pensar a longo prazo e melhorar a infraestrutura de combate a queimadas, al�m de equipar melhor nossos parques”, afirma o secret�rio.

Ao analisar o aumento no n�mero de inc�ndios e �rea destru�da, o promotor de Justi�a Mauro da Fonseca Ellovitch, que � coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias Hidrogr�ficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, destaca dois complicadores. “As ocorr�ncias s�o uma prova clara de falta de investimento e planejamento, al�m de ser um reflexo da falta de implementa��o das unidades de conserva��o em Minas, que foram criadas, mas n�o t�m estrutura de prote��o”, disse. Segundo ele, em reuni�o com representantes do governo estadual no in�cio do ano, funcion�rios do Programa Previnc�ndio (de preven��o e combate a inc�ndios em Minas) anunciou o or�amento necess�rio para 2015, e a administra��o estadual sinalizou que s� poderia arcar com menos de um ter�o do necess�rio. “O que estamos vendo n�o � uma situa��o inesperada. O governo sabia que viveria essa situa��o, mas n�o fez os investimentos necess�rios. Al�m do mais, os parques n�o t�m estrutura m�nima para cercamento, guarda, combate a inc�ndios, sinaliza��o e outras regras necess�rias para visita��o. Esses s�o dois problemas grav�ssimos”, disse.

O subsecret�rio de Controle e Fiscaliza��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Marcelo da Fonseca, tamb�m reconhece o impacto negativo das ocorr�ncias. “Elas preocupam muito, principalmente porque estamos observando, como foi no Parque Estadual do Rola-Mo�a, que �reas que comumente n�o queimavam agora est�o sendo atingidas pelo fogo”, disse. No Rola-Mo�a, reserva que pegou fogo durante todo o fim de semana, foram destru�dos 1,5 mil hectares, considerando 400 hectares que j� haviam queimado no in�cio do ano. “As a��es do plano emergencial v�o aumentar significativamente nossa capacidade de resposta, mas precisamos do apoio da popula��o, tendo em vista que a maior parte dos inc�ndios tem ind�cios de terem sido provocados pela a��o criminosa do homem”, afirma Marcelo.

PER�ODO CR�TICO Atualmente, o estado conta com efetivo de 388 brigadistas – 100 a mais que no ano passado –, e, depois de ter ganhado refor�o de tr�s aeronaves, a frota chegou a 10 unidades de avi�es e helic�pteros. Segundo o subsecret�rio, o planejamento material e humano para 2015 j� contava com a previs�o de um ano at�pico, com estiagem prolongada. “Em fun��o das previs�es clim�ticas, a Semad programou a��es e ampliou sua capacidade de resposta. Mas, fomos surpreendidos por um per�odo ainda mais cr�tico”, disse Marcelo, justificando a necessidade de implementar um plano emergencial.

O secret�rio S�vio Souza Cruz admite queda no or�amento do Meio Ambiente e diz que a verba passou de 1,4%  para 0,5% do or�amento do estado nos �ltimos anos. Al�m disso, ele admite que existem pelo menos 30 unidades de conserva��o sem nenhum guarda ou funcion�rio para proteg�-la. “Os primeiros 20 minutos s�o fundamentais para que se consiga apagar o fogo, o que pode ser feito com abafador. Mas se n�o tem ningu�m no lugar, o fogo se alastra”, disse S�vio, lembrando que a implementa��o dos parques criados � um dos focos da administra��o estadual. Sobre o planejamento a longo prazo, ele afirmou que a pasta vai trabalhar em projetos estruturantes e equipar melhor as equipes dos parques. De acordo com a Semad, o planejamento de a��es para 2015 girou em torno de R$ 25 milh�es, tendo sido aprovados na lei or�ament�ria anual (LOA) R$13 milh�es, com suplementa��o de R$ 3 milh�es. Os R$ 16 milh�es est�o sendo complementados agora com os R$ 8 milh�es aprovados ontem. Sobre as �reas de conserva��o, o �rg�o informou que a implementa��o � um processo complexo e que, das 91 existentes, somente de 10 a 15 est�o com seus planos de manejo efetivados. Apesar disso, garante que h� um esfor�o para regularizar essas �reas.