Vi�osa decreta situa��o de emerg�ncia por falta d'�gua e cogita at� suspender aulas

O n�mero de cidades mineiras que decretaram emerg�ncia ou alerta por causa da crise h�drica aumenta a cada dia. A prefeitura de Vi�osa, na Regi�o da Zona da Mata, assinou um decreto restringindo o uso da �gua. Al�m disso, festas acima de 600 pessoas est�o proibidas no munic�pio. N�o est� descartada a suspens�o das aulas nas institui��es de ensino municipais, estaduais, federais e privadas. Uma comiss�o foi criada para acompanhar as a��es da administra��o municipal. Somente nesta semana, outros dois munic�pios restringiram o uso do recurso.

A cidade sofre com o racionamento desde o in�cio do ano. Um dos rios onde � retirada a �gua, o S�o Bartolomeu, reduziu muito a capta��o, e por isso a situa��o se agravou. Para tentar amenizar a situa��o, Prefeito �ngelo Chequer assinou o decreto nessa ter�a-feira. Com o estado de emerg�ncia, est� proibido o uso �gua pot�vel para lavagem de ve�culos, inclusive em postos de gasolina, lava-jatos ou similares, lavar cal�adas, frentes de im�veis e ruas, para encher piscinas, bem como para qualquer outro uso que n�o seja o consumo humano e que caracterize desperd�cio.

Eventos que tenham como qualquer esp�cie de atrativo banho de lama, espuma, tintas e similares, est�o proibidos. A tradicional festa de espuma das rep�blicas do municpipio, que aconteceria em 6 e 7 de novembro, foi adiada. Al�m disso, n�o poder�o ser realizadas festas, de qualquer natureza, com p�blico superior a 600 pessoas.

Um plano de conting�ncia criado no munic�pio prev�, ainda, a dispensa de novas liga��es de �gua pelo SAAE, a amplia��o do hor�rio do plant�o telef�nico da autarquia, a melhoria da comunica��o do plant�o telef�nico, a intensifica��o das campanhas educativas de conscientiza��o por meio de blitzes, a fiscaliza��o do uso da �gua para irriga��o, principalmente, nos pontos de capta��o na Bacia do S�o Bartolomeu e do Rio Turvo Limpo, o monitoramento do uso da �gua em todas as reparti��es p�bicas, bem como a elimina��o de vazamentos e a cria��o de um canal de comunica��o com as informa��es atualizadas acerca da vaz�o do Ribeir�o S�o Bartolomeu.

As ocorr�ncias que violarem o decreto ser�o fiscalizadas pelo Departamento de Fiscaliza��o e Cadastro Econ�mico do Munic�pio e pelo Setor de Fiscaliza��o do SAAE, que atuar�o em conjunto com Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Tr�nsito do Munic�pio e Defesa Civil. O infrator est� sujeito a multa de R$ 80.

Junto com o decreto, a prefeitura enviou para a C�mara Municipal um projeto de lei com um conjunto de medidas que podem ser tomadas. Uma das altera��es previstas na mat�ria � o aumento da multa por desperd�cio para R$ 200. Em caso de reincid�ncia o valor � dobrado e o infrator tem a liga��o de �gua cortada.

Medidas a curto, m�dio e longo prazo

A prefeitura n�o descarta a possibilidade de suspender a aulas nas institui��es de ensino municipais, estaduais, federais e privadas. � estudado a libera��o de �gua de barragens privadas em propriedades rurais localizadas antes da �rea de capta��o da �gua para tratamento, a aquisi��o ou loca��o de bomba com capacidade de capta��o e 60 litros por segundo para capta��o do volume morto na represa do Ribeir�o S�o Bartolomeu.
A m�dio prazo est� previsto a amplia��o da capacidade de capta��o e distribui��o da ETA II, no Bairro Violeira, a constru��o de adutora para fazer a interliga��o entre as ETA’s I e II, a instala��o de um reservat�rio 200 mil litros de capacidade no Bairro Santa Clara e a implementa��o da �rea de Prote��o Ambiental das Bacias do Ribeir�o S�o Bartolomeu e Rio Turvo Limpo . A longo prazo est� a constru��o de uma terceira esta��o de tratamento de �gua no munic�pio e a constru��o de represas na Bacia do Rio Turvo Limpo.