A equipe jur�dica da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) j� analisa o projeto de lei que prev� a regulamenta��o dos aplicativos que oferecem transporte individual de passageiros na capital e a expectativa na C�mara Municipal � receber o texto final a partir da pr�xima semana. Na tarde desta sexta-feira, representantes dos taxistas procuraram o presidente da C�mara Municipal, vereador Wellington Magalh�es (PTN), para buscar informa��es o andamento da proposta.
Os taxistas reclamaram da demora no envio do projeto. “J� tem mais de 15 dias que as reuni�es da comiss�o terminaram e estamos ansiosos. O vereador (Wellington Magalh�es) ficou de fazer uma reuni�o assim que o projeto retornar � C�mara para apresent�-lo a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faedda.
O projeto, segundo a BHTrans, vai unir Uber e t�xi em Belo Horizonte. Para atuar na capital, segundo a empresa que gerencia do tr�nsito na capital, o Uber ter� que se submeter � BHTrans, sob pena do pagamento de multa de R$ 30 mil para cada motorista do aplicativo que insistir em circular em desobedi�ncia �s regras criadas pela administra��o municipal, com valor dobrado em caso de reincid�ncia. Pelo projeto, o Uber ter� de usar taxistas como m�o-de-obra.
A ideia � criar 750 vagas de t�xis na categoria premium (carros de luxo), operados com tarifa diferenciada, e com organiza��o e regulamenta��o pr�prias. Para isso, a BHTrans adotar� providencias baseadas nos seguintes crit�rios: na licita��o das 600 permiss�es de t�xi destinadas exclusivamente a pessoas jur�dicas, 400 delas dever�o ser na categoria premium; e das 6.840 permiss�es de taxi destinadas a pessoas f�sicas, at� 350 estariam autorizadas a migrar para a categria premium. O projeto prop�e ainda a implanta��o de uma pol�tica que possibilite desconto nas tarifas aos usu�rios do servi�o de t�xi, por conta e risco dos operadores, mas com avalia��o da BHTrans.
A empresa Uber resiste � ideia. Na semana passada, o gerente-geral da companhia no Brasil, Guilherme Telles, afirmou que o projeto criado pela comiss�o especial criada por C�mara e prefeitura e apresentado pela BHTrans para regulamentar os servi�os oferecidos por aplicativos � inconstitucional.
Segundo o gerente-geral da Uber, o projeto apresentado pela prefeitura est� ultrapassado. “O Uber s� funciona sem a regulamenta��o de oferta e pre�o. (O projeto) � do s�culo passado que est� tentando regulamentar uma atividade do s�culo XXI”, comentou Telles na semana passada. (Com informa��es de Jo�o Henrique do Vale e �lvaro Fraga)