Uma festa de comemora��o de 10 anos de formatura em uma rep�blica de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, terminou com quatro pessoas detidas e a den�ncia de que os policiais militares foram violentos e agrediram os participantes da comemora��o. O secret�rio de Estado de Direitos Humanos, Nilm�rio Miranda, foi informado do caso e disse que j� come�ou a apurar o ocorrido. A confus�o aconteceu na tarde de s�bado, na Rep�blica Har�m, segundo a pol�cia, onde um grupo de pessoas participava da festa. Chamados por vizinhos, que reclamavam do barulho, os militares foram ao local para pedir que o volume da m�sica fosse diminu�do. Conversaram com as pessoas e foram embora. Voltaram algum tempo depois, com refor�os, quando houve o tumulto e foram feitas as deten��es.
Uma das participantes da festa, a advogada Lyana Romero Sant'Anna, disse que a celebra��o n�o se tratava de uma “festa de rep�blica”, mas de uma homenagem aos 10 anos de formatura de alguns alunos. Estavam presentes familiares e crian�as. A festa come�ou �s 15h, animada por uma banda que tocava MPB. Segundo ela, quando os m�sicos come�aram a tocar, a PM chegou. No in�cio, eram dois policiais militares, mas, algum tempo depois, cinco viaturas j� estavam em frente ao im�vel. “Por volta das 17h, a pol�cia entrou no local dizendo que havia uma reclama��o de barulho. Na hora, a banda come�ou a recolher o som, os instrumentos. N�s solicitamos a medi��o do decibel�metro para saber se hav�amos ultrapassado o limite permitido de ru�do, mas os militares se exaltaram. Falaram que n�o tinham que medir nada. Algumas pessoas come�aram a filmar a a��o e os PMs ficaram com raiva”, diz.
O clima ficou tenso depois disso. “Sou advogada. Fui l� conversar, me identifiquei como tal. Por alguma raz�o me deram voz de pris�o. N�o sei o motivo. Pedi um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fui arrastada, estou machucada e fui levada para a delegacia por resist�ncia � pris�o. Fiz o exame de corpo de delito e a OAB de Minas mandou o advogado”. Segundo a denunciante, ela e mais tr�s pessoas que estavam na festa foram levadas para a delegacia. O delegado que estava de plant�o n�o os ouviu. O depoimento deles foi colhido por um escriv�o. Todos foram liberados �s 4h deste domingo.
Ainda segundo a mulher, o celular dela foi recolhido e devolvido posteriormente. “Fiquei sabendo que os PMs recolheram os celulares de outras pessoas, apagaram os v�deos e depois devolveram os telefones. "A advogada tamb�m afirmou que n�o teve acesso ao boletim de ocorr�ncia. Ainda nervosa com a situa��o, ela disse que nunca passou por nada parecido e ainda n�o sabe que outras provid�ncias vai tomar. “Me senti vilipendiada, humilhada, violentada. Um monte de policiais pulou em cima de mim, eu ca�. Me algemaram sem necessidade. Se sentiram afrontados quando me identifiquei como advogada. Foi de uma forma muito truculenta." A denunciante enviou fotos ao em.com.br. As imagens mostram hematomas e machucados nos bra�os e em uma das pernas da mulher.
RECLAMA��ES A assessoria de imprensa da Pol�cia Civil repassou � reportagem os detalhes do Registro de Evento de Defesa Social (REDS), ressaltando que as informa��es do documento s�o fornecidas pela PM. Consta no REDS que a Pol�cia Militar foi chamada por algumas pessoas, entre elas uma idosa, que estavam “reclamando de gritaria e algazarra vindo da Rep�blica Har�m”. Essas pessoas disseram que esse tipo de problema � comum nos fins de semana e feriados, e que tentaram falar com os representantes da rep�blica antes de chamar a PM, mas n�o foram atendidas.
Os policiais militares relatam que foram ao local duas vezes. Na primeira, por volta das 17h50, eles falaram com uma das moradoras da rep�blica e com a advogada que os acusa de viol�ncia, orientando sobre as consequ�ncias de violar o direito ao sossego, e elas prometeram interromper a perturba��o. Em seguida, os policiais voltaram ao patrulhamento. Quarenta minutos depois, a PM foi chamada novamente, porque o barulho continuava na rep�blica, desta vez tamb�m com baterias, caixas de som e outros instrumentos.
Segundo a Pol�cia Civil, no REDS os militares afirmam que a advogada come�ou a incitar as pessoas contra a a��o policial, apontando o dedo para os militares e cometendo desacato. Segundo os PMs, ela ainda teria dito: “Voc�s s�o uns despreparados. A Lei do Sil�ncio vai at� 22h. Voc�s est�o cometendo abuso, n�o existe isso”. Foi dada voz de pris�o a ela, que se recusou a entrar voluntariamente na viatura. No momento em que os policiais tentaram imobiliz�-la, pessoas que estavam no local tentaram impedir a pris�o. Tr�s homens foram detidos e levados para a delegacia, juntamente com a advogada. Ainda consta do REDs, de acordo com as informa��es da Pol�cia Civil, que o celular de um dos detidos foi recolhido “a fim de que viesse a subsidiar meios de provas para futuras provid�ncias, uma vez que este filmava toda a a��o policial”. O em.com.br entou em contato com a Pol�cia Militar de Ouro Preto, mas ningu�m foi encontrado para repercutir o caso. A reportagem tamb�m foi informada de que a assessoria de comunica��o do batalh�o s� estar� dispon�vel a partir de ter�a-feira, depois do feriado.
DIREITOS HUMANOS Na tarde deste domingo, o secret�rio Estadual de Direitos Humanos, Nilm�rio Miranda, disse que soube do caso �s 23h30 de s�bado. Ele n�o teve acesso direto ao boletim de ocorr�ncia, tendo sido informado dos detalhes por meio da Pol�cia Civil, nesta manh�. “Diz que os vizinhos denunciaram o barulho, que a pol�cia fez o pedido. Na primeira vez pediu para baixar (o som), e na terceira ou quarta vez recolheram os instrumentos. Houve bate-boca, alguns foram levados para a delegacia,mas de manh� j� n�o tinha mais ningu�m detido”. Miranda diz que ainda n�o conseguiu falar com a Pol�cia Militar ou com as pessoas que estavam na festa, mas vai fazer uma nova tentativa na segunda-feira. “O principal � que ningu�m ficou detido. Para saber o que de fato aconteceu tem que ouvir os relatos das pessoas que estavam l�. Mas s� amanh� a gente vai saber”, explica. “N�s pedimos para nos enviarem o que est� l� com a Pol�cia Civil, porque o que houve est� materializado no boletim de ocorr�ncia," disse o secret�rio.