A pol�tica de licenciamento ambiental do Governo de Minas Gerais � falha, segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da Promotoria de Meio Ambiente. De acordo com ele, as licen�as est�o sendo concedidas pela administra��o estadual sem que t�cnicos avaliem os locais pessoalmente. A trag�dia em Bento Rodrigues, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, est� sendo apurada em um inqu�rito civil aberto pelo Minist�rio P�blico. Est�o sendo apuradas quatro hip�teses: o cumprimento das condicionantes de licenciamento da Samarco, empresa respons�vel pelo empreendimento, a explos�o de uma mina da Vale pr�ximo ao local, o poss�vel abalo s�smico e se as obras de alteamento da barragem possam ter provocado o acidente. O prazo para a conclus�o do inqu�rito � de 30 dias. H� a possibilidade de o MP pedir revoga��o da licen�a de opera��o da Samarco.
Entre as hip�teses levantadas, segundo o MP, a mais concreta delas � o descumprimento das condicionantes do licenciamento. O �rg�o j� exigiu informa��es para comprovar se a empresa teve plano de contingenciamento, se foram realizados ensaios de seguran�a para a retirada de moradores e funcion�rios em caso de acidente. Outro questionamento feito pelo MP que ser� enviado ao Governo de Minas � o fato de as barragens terem sido constru�das pr�ximas a comunidades.
A investiga��o vai apurar se uma explos�o que aconteceu em uma mina da Vale pr�ximo ao local do acidente por volta do hor�rio do rompimento pode ter causado danos �s barragens. A promotoria j� pediu informa��es para confirmar poss�veis abalos s�smicos registrados na cidade. Mesmo assim, o promotor Carlos Eduardo afirma que qualquer empreendimento desta natureza “deve levar em considera��o a seguran�a e prev� que elas tenham seguran�a, mesmo com um evento desta natureza”.
“Vamos apurar de maneira transparente e rigorosa quais s�o as causas desta tragedia para que seja dada uma resposta � comunidade de Mariana e Bento Rodrigues para saber o que de fato houve. Uma barragem, um empereendimento desta natureza e desta magnitude n�o rompe sem ter motivo”, disse o promotor.
Quando foi dada revalida��o da licen�a da barragem, em outubro de 2013, o promotor afirma que uma a��o civil p�blica foi instaurada para apurar a viabilidade ambiental do empreendimento levando em considera��o a mata atl�ntica ali existente. Na ocasi�o, o MP fez diversas exig�ncias � empresa para elabora��o do plano de contingenciamento e informou ao Estado sobre a recomenda��o. Segundo Carlos Eduardo, cabia ao governo fiscalizar a exig�ncia.
O promotor fez duras cr�ticas da forma como � feita a fiscaliza��o no Estado. Para ele, as a��es est�o sendo omissas. “O estado tem que fiscalizar e deve se aparelhar. N�o somente aprovar licenciamento sem ir ao local, o que infelizmente tem ocorrido”, conta.
Uma reuni�o est� marcada para este s�bado �s 10h no Minist�rio P�blico com t�cnicos. A inten��o � reunir todas as informa��es colhidas por t�cnicos do MP que est�o no local. Ato todo, 10 profissionais foram priorizados para dar uma reposta t�cnica sobre o acidente. O laudo sobre as poss�veis causa deve sair em 30 dias.
Em nota, o Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) informou que, para aprimorar o licenciamento e a pol�tica ambiental, o governo apresentou � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 2946/15, que reestrutura o �rg�o. A proposta abrange o rearranjo das unidades administrativas da Semad e �rg�os vinculados, bem como a reformula��o do modelo de licenciamento ambiental adotado no Estado, passando pela an�lise das compet�ncias do Copam e das Copa’s na an�lise e julgamento dos atos autorizativos, com o objetivo de aprimorar e agilizar os servi�os prestados pelo Sisema.
Segundo o Sisema, a medida visa � agilidade dos processos de licenciamento sem, por�m, deixar de lado o rigor t�cnico, que assegura a conserva��o, preserva��o e recupera��o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent�vel em todo o Estado. Para a concess�o do licenciamento, ser�o observadas todas as medidas de controle ambiental necess�rias para o equil�brio das for�as econ�micas e ambientais, a fim de se atender �s necessidades atuais da popula��o mineira sem, no entanto, comprometer as gera��es futuras, completou.
Os laudos do MP v�o apurar responsabilidade civil e administrativas e podem subsidiar o inqu�rito policial que apura a responsabilidade criminal dos respons�veis. Os envolvidos podem ser indiciados por homic�dio culposo – sem inten��o de matar. Se tiver comprova��o de que houve omiss�o ou que a empresa tinha cometido alguma falha que tenha provocado o resultado no acidente, os respons�veis podem ser responsabilizados por homic�dios com dolo eventual.
