Vota��o de projeto de lei para remover cancelas que fecham vias em BH pode ser antecipada

O imbr�glio das cancelas que fecham vias e outras �reas p�blicas em Belo Horizonte pode ter um desfecho em dezembro, com a conclus�o antecipada dos trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI). � o que espera o presidente da C�mara Municipal, vereador Wellington Magalh�es (PTN), autor do projeto que determina a remo��o, em 30 dias, de portarias, guaritas ou outro mobili�rio urbano das ruas de Belo Horizonte. O PL 1.526/15 foi aprovado em primeiro turno, com 20 votos favor�veis e 13 contr�rios. Mas a mat�ria s� vai a vota��o em segundo turno depois da conclus�o das investiga��es da CPI.

Magalh�es informou ontem que vai marcar uma reuni�o na semana que vem para acelerar os trabalhos da CPI e chegar a um resultado final para a vota��o antecipada do projeto. Segundo o presidente da comiss�o, Henrique Braga (PSDB), o que est� travando o andamento da CPI � a dificuldade do Executivo em passar as informa��es solicitadas. “Estamos dependendo do Executivo. J� pedimos para todas as regionais as informa��es necess�rias e estamos aguardando retorno. Vamos convocar na semana que vem todos os secret�rios das regionais para prestar esclarecimentos”, afirma.

A Comiss�o foi instaurada em 10 de setembro, com dura��o prevista de 120 dias, prorrog�veis por mais 60. Considerando esses prazos, a CPI das cancelas tem at� mar�o para finalizar as investiga��es. Magalh�es, entretanto, espera que os trabalhos sejam conclu�dos em 30 dias para poder “cal�ar” o texto que vai ser votado no plen�rio, novamente, com as informa��es da comiss�o. O objetivo � evitar a extens�o do problema por mais tempo.

Na quinta-feira, dia 12, a CPI das cancelas vai realizar uma visita t�cnica no Conjunto Santos Dumont, no Bairro Padre Eust�quio, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, e depois ser� a vez do Clube dos Ca�adores. Na quinta-feira passada, a CPI fez a segunda visita t�cnica, seguida de audi�ncia p�blica, no Condom�nio Henrique Silva, conhecido popularmente como Henric�o, no Bairro Nova Gameleira, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. A primeira vistoria foi no Condom�nio Fazenda da Serra, que abriga o Parque Municipal C�ssia Eller, no Bairro Castelo, Regi�o da Pampulha. Moradores do entorno reclamaram da dificuldade de acesso ao parque, uma vez que a entrada � protegida por seguran�as em uma guarita.

“O projeto � muito importante para a sociedade. A seguran�a deve ser para todos e n�o somente para alguns. N�o podemos concordar que espa�os p�blicos sejam ocupados por empreendimentos privados, onde a pessoa precisa se identificar para entrar. Isso � um absurdo”, afirma Magalh�es.

Pelo projeto de Magalh�es, perdem efeito as legisla��es de outorgas e concess�es em vigor. As leis 8.768/04 e 10.068/11 permitem ao munic�pio outorgar o direito de uso real das vias sem sa�da a entidades como associa��es de moradores. Na pr�tica, com permiss�o do Executivo, � poss�vel hoje que ruas que n�o exer�am a liga��o com �reas externas sejam fechadas com guaritas, cancelas ou qualquer outro tipo de equipamento que limita a circula��o de ve�culos e pedestres.