A Barragem de Santar�m, a segunda que se rompeu em Mariana, est� com a Licen�a de Opera��o (L.O.) vencida desde 25 de maio de 2013. Na mesma situa��o est� a Mina do Germano, que faz parte do mesmo complexo, que est� com L.O. vencido desde 27 de julho de 2013. A informa��o � da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semade). No entanto, segundo a secretaria, as duas unidades estavam em processo de revalida��o do L.O.. “Eles protocolaram um pedido de renova��o dessa licen�a antes do prazo do vencimento e que permanece em an�lise na Superintend�ncia Regional de Regula��o Ambiental (Supran)”, informou a Semad, por meio da sua assessoria de imprensa.
Ainda de acordo com a Semad, havia tr�s licenciamentos: uma para a Mina do Fund�o, que rompeu, e que com todos os documentos est�o em dia e L.O. v�lido; um segundo licenciamento para a Santar�m, que estava em um n�vel abaixo da primeira barragem que se rompeu e que foi junto e que estava com a revalida��o da L.O. em an�lise desde 2013. “Elas entraram com pedido de renova��o da licen�a antes do vencimento. Legalmente, elas est�o em dia, pois a legisla��o resguarda o empreendimento e que pode continuar operando at� que o �rg�o ambiental conceda a renova��o”, informou a Semad.