A��o Civil P�blica cobra da Samarco indeniza��o de R$ 10 bilh�es

Uma A��o Civil P�blica foi protocolada nessa segunda-feira, Justi�a Federal de Minas Gerais, contra a Samarco, pedindo indeniza��o de R$ 10 bih�es por dano ambiental. A a��o, de n�mero 0060017-58.2015.4.01.3800 � de autoria da Associa��o de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) e a ju�za federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira vai julgar o m�rito. O processo est� na 12ª Vara Federal.

A A��o Civil P�blica foi protocolada na segunda-feira na Justi�a Federal de Minas Gerais. Mesmo n�o tendo rela��o com a trag�dia, j� que o grupo � da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justi�a para pedir a indeniza��o. “Essas associa��es s�o constitu�das em todo Brasil. Umas tem mais recursos e entram com a��es mais efetivas, e outras menores, que n�o tem tantas condi��es, entram com a��es civis p�blicas e coletivas que t�m relev�ncia. Como a Adic entendeu que h� uma a��o com grande como��o da causa, entrou com a medida”, explicou o advogado Pedro Eduardo.

Na peti��o, a Adic, que � identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade de R$ 10 bilh�es. “A multa que o Ibama aplicou, de R$ 250 milh�es, � de cart�ter punitivo. N�o � compensat�ria, n�o indeniza o dano. Por isso pedimos a aplica��o da medida independentemente da apura��o da culpa da Samarco, pois ela e respons�vel pela barragem que causou o dano”, afirma o advogado.

A associa��o pediu, ainda, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela ju�za, “pela dor e sofrimentos causados aos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo aqueles que tiveram o abastecimento p�blico da �gua interrompido”. Solicita o pagamento de pens�es aos familiares dos falecidos.