MP quer que Igam disponibilize informa��es sobre a qualidade da �gua do Rio Doce

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quer que o Instituto Mineiro de Gest�o de �guas (Igam) disponibilize de forma acess�vel e atualizada a situa��o da qualidade das �guas do Rio Doce. Desde o rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e a empresa australiana BHP, em Mariana, na Regi�o Central do Estado, o manancial segue sendo monitorado. O coordenador regional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotor Leonardo Castro Maia, expediu recomenda��o ao instituto.

O pedido, segundo o promotor, partiu depois que a popula��o come�ou a demandar informa��es sobre a qualidade da �gua do Rio Doce. Al�m disso, os moradores das cidades atingidas pela polui��o tamb�m est�o preocupados com a situa��o. Na recomenda��o, a promotoria se baseia no artigo 5º da Constitui��o Federal. “Todos t�m direito a receber dos �rg�os p�blicos informa��es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser�o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind�vel � seguran�a da sociedade e do Estado”, diz a lei.

Desde a trag�dia, o Igam passou a divulgar o informativo di�rio dos par�metros de qualidade das �guas. Mas, segundo o MP, as informa��es n�o est�o dispon�veis do site do Instituto e nem no portal infohidro. Diante disso, a promotoria recomendou que as informa��es sejam colocadas no ar nos dois endere�os. “De forma que as informa��es p�blicas e de interesse p�blico possam ser acessadas tamb�m por interessados n�o integrantes da administra��o p�blica”, diz o documento. O MP tamb�m pediu que as informa��es sejam enviadas � promotoria por escrito. 

Na primeira an�lise do Rio Doce realizadas pelo Igam depois da trag�dia, foram coletadas amostradas de �gua e sedimento no munic�pio de mesmo nome do manancial. Os resultados dos par�metros oxig�nio dissolvido, pH, condutividade el�trica e turbidez na �gua verificou-se que esses dois pontos apresentaram resultados de oxig�nio dissolvido e turbidez em desacordo com os limites da legisla��o.

Segundo o Igam, a turbidez na �gua, nessa situa��o foi provocada pela presen�a do rejeito de min�rio deixando a sua apar�ncia opaca (marrom avermelhada), podendo reduzir a penetra��o da luz, prejudicando a vida aqu�tica. Al�m disso, � esteticamente desagrad�vel na �gua pot�vel e nas medidas acima de 50NTU (unidades de turbidez) requer filtra��o, coagula��o qu�mica para a remo��o dos s�lidos suspensos e melhor efici�ncia no processo de desinfec��o da �gua para o seu tratamento para abastecimento. Em dois locais monitorados, foram observados valores da ordem de milhares de unidades de turbidez com valores de 435400 e 597400 UNT. Foi detectado, ainda, uma baixa concentra��o de oxig�nio.

Estragos no Rio Doce

A lama de rejeitos que desceu da barragem de Fund�o causou a morte de 11 pessoas mortas e outras 12 desaparecidas. Al�m disso, atingiu o Rio Doce, causando a maior trag�dia ambiental do pa�s, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A polui��o provocou a mortandade de peixes em munic�pios mineiros. Em Governador Valadares, e outras cidades do Leste de Minas, o abastecimento de �gua foi interrompido. Moradores fizeram v�rias filas para receber doa��es de �gua mineral. Confus�es foram registradas pela Pol�cia Militar (PM).

Os rejeitos atingiram o trecho do Rio Doce que passa pelo centro de Colatina (ES) na manh� desta quinta-feira. Por causa disso, o munic�pio suspendeu a capta��o de �gua do rio. Prefeitura, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ex�rcito instalaram pontos de distribui��o de �gua na cidade. Nesta manh�, o Corpo de Bombeiros informou que mais 20 militares foram enviados ao local para apoiar as a��es de distribui��o do recurso.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros do Esp�rito Santo, o quartel do Comando Geral j� recebeu 37 mil litros de �gua doados, que v�o se somar �s aquisi��es feitas pela Samarco. Baixo Guandu, tamb�m no Esp�rito Santo, armazena outros 51 mil litros para distribui��o �s comunidades distantes que n�o podem ser abastecidas pela rede.