MP vai analisar todos os processos de licenciamento de barragens em Minas

O Minist�rio P�blico decidiu fazer um pente-fino em todos os processos de licenciamento ambiental relacionados a barragens de rejeitos da minera��o em Minas Gerais. O objetivo do �rg�o � analisar com calma e mais rigor os pedidos de licen�a, para melhorar a seguran�a dos empreendimentos e evitar novos desastres, como o da barragem do Fund�o, em Mariana, que se rompeu e espalhou 62 milh�es de metros c�bicos de lama e �gua, matando pelo menos 11 pessoas, deixando 12 desaparecidas e mais de 600 desabrigadas. Ambientalistas pedem at� a suspens�o de novos licenciamentos enquanto as autoridades n�o definirem novas regras para aumentar a seguran�a das barragens. Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) est� analisando 26 pedidos de licen�a espec�ficos para barragens de conten��o de rejeitos, sendo 10 referentes � licen�a de opera��o, �ltima etapa antes de o empreendimento funcionar.

“Vamos pedir vistas em todos os processos em andamento, porque se trata de uma quest�o de preserva��o do meio ambiente. Estaremos superatentos”, diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico mineiro. O MP � um dos �rg�os que t�m posi��o assegurada nas unidades regionais colegiadas do Comit� de Pol�tica Ambiental (Copam) – formado por integrantes do poder p�blico e da sociedade civil –, que autoriza ou n�o os licenciamentos, sempre com base em um parecer t�cnico de servidores da Semad.

Quem tamb�m tem assento nas regionais do Copam � o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A coordenadora do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental do Ibama em Minas Gerais, Ubaldina Maria da Costa Issac, � conselheira na regional do Rio Paraopeba e tamb�m suplente na unidade Rio das Velhas. Ela defende maior aten��o a quesitos de seguran�a no momento do licenciamento. “Eu acho que os planos de atendimentos a emerg�ncias precisam de um detalhamento bem maior, prevendo cen�rio mais cr�tico. Tamb�m � necess�rio observar com mais aten��o as estruturas de barramento”, afirma.

MORAT�RIA

O tamanho do desastre em Mariana, com desdobramentos que est�o chegando ao Oceano Atl�ntico pelo Rio Doce, leva o ambientalista Marcus Vin�cius Polignano, presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, a pedir a suspens�o de todos os licenciamentos que estiverem sendo analisados pela Semad antes da aprecia��o do Copam. Outro fator que pesa na opini�o do especialista � a constata��o da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) de que 42 barragens de rejeitos n�o t�m garantia de estabilidade no estado, conforme invent�rio produzido no ano passado.

“Nossa preocupa��o agora � que sejam lan�adas diretrizes emergenciais para aumentar a seguran�a, principalmente das barragens que est�o sem atestado de estabilidade. Por isso, estamos defendendo a morat�ria de novos barramentos, especialmente os miner�rios, at� que novas regras sejam definidas”, diz Polignano. Ele ainda defende que uma das medidas necess�rias � a proibi��o de constru��o ou amplia��o de barragens perto de �reas povoadas. “A sociedade tem que ser ouvida para ver se aceita aquele barramento. A minera��o vai ter que se reinventar. Mariana � o grito de que n�o temos mais para onde caminhar com esse modelo”, afirma o ambientalista.

Quem tamb�m acredita ser necess�rio mudar as regras do setor � o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, curador do Meio Ambiente de Congonhas. Ele acompanha de perto a tramita��o de todos os processos relacionados ao Complexo Casa de Pedras, da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), na cidade hist�rica. Um dos 10 procedimentos em tramita��o na Semad para obter a licen�a de opera��o de barragens � da CSN, que se refere � amplia��o de uma represa de conten��o no complexo de Congonhas, bem pr�xima da �rea urbana. “Como n�o se tem certeza sobre seguran�a manifestada pelos �rg�os p�blicos e pelos especialistas, Minas Gerais precisa do aprofundamento dos debates para que decis�es sejam tomadas nesse sentido”, afirma.

O capit�o Juliano Trant, comandante da Companhia de Pol�cia Militar do Meio Ambiente de Belo Horizonte e conselheiro de duas unidades regionais do Copam, diz que o trabalho ser� mantido, pois j� � feito com o rigor necess�rio para a an�lise segura de barragens de minera��o. “Pegamos o processo, analisamos, fazemos visita, pedimos vistas, fazemos dilig�ncias e vamos continuar assim. A primeira reuni�o ap�s o acidente de Mariana ser� na semana que vem e � claro que podem surgir demandas de discuss�es por mais seguran�a. Por enquanto, nada ainda foi conversado entre os conselheiros”, afirma.

A Semad informou que ainda n�o tem recomenda��o aos t�cnicos da pasta, mas admite que isso est� sendo discutido internamente. A pasta lembra que existe um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que prev� a reestrutura��o do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema). A CSN informou, por meio de nota, que suas barragens s�o seguras e que a confirma��o vem de auditorias e laudos feitos por autoridades competentes. “A empresa opera em conformidade com as licen�as vigentes”, diz o texto.


Localiza��o das 10 licen�as de opera��o em tramita��o na Semad

1 - Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) – Congonhas

2 - GO4 Participa��es e Empreendimentos S.A – Ant�nio Dias

3 - Anglogold Ashanti C�rrego do S�tio Minera��o S.A – Santa B�rbara

4 - Companhia Vale do Rio Doce – Sabar�

5 - Vale Fertilizantes S.A – Tapira

6 - Vale Fertilizantes S.A – Arax�

7 - Vale S.A – Itabira

8 - Vale S.A – Itabirito

9 - Vale S.A – S�o Gon�alo do Rio Abaixo

10 - Vale S.A – Ouro Preto