Minas e Esp�rito Santo v�o ajuizar a��o conjunta contra Samarco, por repara��o ambiental

Em reuni�o marcada para esta ter�a-feira (24/11), em Bras�lia, os governos de Minas e do Esp�rito Santo v�o definir as diretrizes da a��o conjunta que ser� ajuizada pelos dois estados nos pr�ximos dias contra a mineradora Samarco, exigindo repara��o ambiental e socioecon�mica dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fund�o, em Mariana. A empresa, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billinton, operava a estrutura cuja lama varreu do mapa o distrito de Bento Rodrigues, na cidade da Regi�o Central de Minas, al�m de outros povoados, e ainda destruiu os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. A ideia dos dois governos de entrar com a��o conjunta foi inspirada no modelo adotado pelos Estados Unidos, em 2010, quando cidades e o governo norte-americano unificaram procedimentos jur�dicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petr�leo no Golfo do M�xico, em 2010.

A expectativa � de que o governo federal tamb�m entre como autor da a��o. Na reuni�o de amanh�, devem estar presentes representantes da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o advogado-geral do estado, Onofre Alves Batista J�nior, e o procurador-geral do Esp�rito Santo, Rodrigo Rabello Vieira. “Nessa reuni�o, come�ar� a ser feito o desenho institucional da a��o, baseada nas legisla��es federal e estaduais. A ideia � n�o ter decis�es contradit�rias em diferentes inst�ncias e tamb�m evitar o ajuizamento de v�rias a��es”, afirmou o secret�rio de Estado de Meio Ambiente de Minas, S�vio Souza Cruz, lembrando de diferentes senten�as nas inst�ncias federal e estadual no Esp�rito Santo, a primeira sobre represar a lama no Rio Doce e a segunda determinando o escoamento dos rejeitos para o oceano.

Segundo S�vio, a semelhan�a da trag�dia em Mariana e ao longo da Bacia do Rio Doce com o acidente no Golfo do M�xico mostrou que o modelo norte-americano pode ser uma boa sa�da para buscar repara��o na Justi�a. “L�, diferentes estados come�aram a pulverizar a��es e o resultado foi um processo �nico, comandado pela Uni�o, em comunh�o com os entes federados. A petroleira British Oil foi condenada a pagar US$ 20,7 bilh�es de indeniza��o ao governo dos Estados Unidos e a cinco estados – Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Fl�rida – pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos.

Em reuni�o com o governador Fernando Pimentel (PT), na �ltima sexta-feira, em Belo Horizonte, o governador do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou que pretende ampliar a coordena��o entre governos e procuradorias, para que haja maior converg�ncia no campo jur�dico. Em nota, Pimentel afirmou ser importante “o permanente di�logo entre os governos para os trabalhos de indeniza��o e recupera��o dos danos ambientais, sociais e humanos”.