Justi�a do ES mant�m habeas corpus preventivo para diretor-presidente da Samarco

O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4° C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJES), manteve liminarmente nesta segunda-feira a concess�o de Habeas Corpus preventivo ao diretor-presidente da Samarco Minera��o, Ricardo Vescovi de Arag�o, que entrou com o pedido ap�s o juiz da 1° Vara da Fazenda P�blica Estadual, Registros P�blicos e Meio Ambiente de Colatina determinar uma s�rie de medidas � empresa, destacando que um poss�vel descumprimento da liminar implicaria na pris�o em flagrante do diretor­geral da Samarco, por crime de desobedi�ncia ou prevarica��o.

O m�rito do Habeas Corpus preventivo ainda ser� analisado pela 4° C�mara C�vel, podendo ser mantida ou n�o a decis�o. A medida liminar com as determina��es � Samarco foi deferida pelo juiz de Colatina no �ltimo dia 12 de novembro, ap�s o rompimento de duas barragens em Mariana (MG). Dentre as determina��es, o magistrado decidiu que a empresa dever� fornecer, em favor dos munic�pios de Colatina, Baixo Guandu e Linhares, �gua pot�vel para consumo humano e animal, tendo em vista a “onda de lama” no Rio Doce.

O juiz ainda determinou que a Samarco apresente um Plano de Conten��o, Preven��o e Mitiga��o dos impactos ambientais e sociais derivados da impossibilidade da utiliza��o racional e adequada do recurso h�drico do Rio Doce. Al�m disso, a empresa dever� realizar o resgate da fauna aqu�tica, por meio de equipe especializada, para posterior reinser��o em ambiente natural. O prazo para o cumprimento das medidas termina na pr�xima sexta-feira, 27.

A Pol�cia Civil ir� ouvir o depoimento do presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, nos pr�ximos dias. O delegado geral de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, informa que o executivo est� entre as 50 pessoas – entre v�timas, testemunhas e funcion�rios da empresa – que os policiais pretendem ouvir. Bustamante n�o detalha, entretanto, em qual delegacia Vescovi ser� interrogado. Os trabalhos s�o divididos em tr�s delegacias, em Mariana, em Ouro Preto e na Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte. "N�o vamos revelar o local para n�o trazer nenhum tipo de clamor", argumenta o delegado.