Ontem, o promotor dividiu o inqu�rito em dois. O primeiro, para apurar o motivo do rompimento da barragem do Fund�o e o segundo, protocolado no in�cio da tarde, para a acompanhar as outras estruturas, como as barragens do Germano e Santar�m, al�m do dique da Selinha, todos com graves problemas de seguran�a (veja arte). O promotor afirma que recebe informa��es di�rias sobre as barragens amea�adas e que dividiu toda a documenta��o recebida em tr�s partes. A primeira, s�o os documentos que dizem respeito ao licenciamento das barragens. O segundo bloco engloba a an�lise dos projetos de engenharia das estruturas, e o terceiro s�o os que substanciam os danos provocados.
Entre os documentos analisados pelo MPMG, est� um laudo, de 2013, do Instituto Pristino, que mostrou que duas �reas da barragem do Fund�o se sobrepunham, o que poderia “potencializar processos erosivos” e causar um “colapso da estrutura”. O laudo foi elaborado a pedido da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente do MP de Minas Gerais. Outro documento � o relat�rio de uma auditoria contratada pela Samarco, e realizada em julho deste ano, que indicou necessidade de reparo na barragem do Fund�o. A an�lise atestou “estabilidade da estrutura”, mas apontou 10 medidas a serem tomadas, entre as quais o reparo de trincas e o direcionamento de �gua da chuva.
Um dos t�cnicos de uma empresa de consultoria, convidado pelo MPMG a ajudar na an�lise, acredita em outra hip�tese. Segundo ele, que pede para n�o ser identificado, a principal raz�o para o rompimento de barragens de rejeito s�o problemas relacionados ao controle da �gua. “O beneficiamento do min�rio precisa de �gua para fazer a fra��o, e a �gua sobra junto com rejeito. Existem tecnologias que tiram a �gua do rejeito, mas isso � caro e as mineradoras n�o t�m interesse nisso, pois gastar com rejeito n�o � algo lucrativo”.
O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, afirmou, em entrevista a uma emissora de TV no �ltimo domingo, que o aumento da produ��o n�o comprometeu a seguran�a e que a empresa adotou todos os procedimentos de seguran�a exigidos pela lei. O executivo ser� ouvido pela Pol�cia Civil nos pr�ximos dias. O delegado-geral de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, informa que o executivo est� entre as 50 pessoas – v�timas, testemunhas e funcion�rios da empresa – que os policiais pretendem escutar o depoimento.
CLAMOR O delegado n�o detalha, entretanto, em qual delegacia Vescovi ser� interrogado. Os trabalhos s�o divididos em tr�s delegacias, em Mariana, em Ouro Preto e na Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte. “N�o vamos revelar o local para n�o trazer nenhum tipo de clamor”, argumenta o delegado.Bustamante explica que cerca de 50 policiais, entre peritos, investigadores e delegados, est�o envolvidos na investiga��o e que, al�m de ouvir os depoimentos, eles est�o analisando documentos, como licen�as e projetos da empresa. O inqu�rito da Pol�cia Civil foi instaurado na madrugada de 6 de novembro e o prazo para ser conclu�do � de 30 dias. O delegado, por�m, garante que pedir� a dila��o de prazo. “N�o vamos fazer um trabalho que n�o seja conclusivo e n�o seja de qualidade”, afirma o delegado.No dia 14, o presidente da Samarco conseguiu um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo. A decis�o foi ap�s o juiz Menandro Taufner Gomes, da 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, Registro P�blicos e Meio Ambiente de Colatina (ES), determinar � companhia uma s�rie de medidas diante do vazamento da barragem de Fund�o, em Mariana. Questionado se pode pedir pedir a pris�o preventiva do executivo, o delegado Bustamante respondeu que o inqu�rito ainda est� na fase inicial e que as decis�es ser�o tomadas ap�s ouvir todos os depoimentos e concluir a an�lise dos documentos.
Sem documento
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) ainda n�o tem um relat�rio completo sobre os danos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o. “Para elabora��o de tal relat�rio, solicitamos o apoio da PM Ambiental, dos N�cleos de Fiscaliza��o da Semad, al�m dos fiscais e t�cnicos, para levantamento de informa��es da fauna, flora, recursos h�dricos e �reas de preserva��o ambiental atingidas, inclusive com registros fotogr�ficos, an�lise de imagens de sat�lite, al�m do dano relacionado � interrup��o do abastecimento p�blico de �gua, dano � sa�de humana e � vida. Ou seja, trata-se de coleta de dados e avalia��es complexas”, informou, em nota.