A Justi�a determinou o embargo imediato de qualquer interven��o ou obra de instala��o na Mina da Capanema, em Ouro Preto, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 100 mil, limitada a R$ 1 milh�o em caso de descumprimento. A a��o civil p�blica foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto contra a Socoimex Siderurgia e o Estado de Minas Gerais. Com a medida, o MP pretende proteger a nascente do Rio das Velhas, na Apa das Andorinha.
Segundo o MP, informa��es indicam que a Socoimex tentava retomar as obras da Mina de Capanema, paralisadas desde 2003, apesar de de a promotoria apontar inconformidades no processo de licenciamento ambiental. O promotor ambiental Domingos Ventura de Miranda J�nior, sustenta que a empresa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) "il�cito" com a Secretaria Estadual de Processamento e Deferimento das Licen�as Ambientais Leste (Supram Leste), que n�o teria levado em conta o "levantamento dos mananciais h�dricos da regi�o" e tamb�m teria ignorado o potencial da fauna e da flora.
De acordo com o MP, o TAC foi assinado em 2014 (com aditivo em 2015) entre a sider�rgica e a Supram Leste. Os terrenos em quest�o pertencem � Vale, que arrendou as terras para a Socoimex. A reportagem do Estado de Minas tenta contato com a empresa e com a Supram.
Publicidade
Justi�a pro�be retomada de obras na Mina de Capanema, em Ouro Preto
Decis�o foi tomada a pedido da Promotoria de Justi�a de Ouro Preto, que questiona licenciamento em �rea de mata atl�ntica pr�xima � nascente do Rio das Velhas
Publicidade