Depois de quase um m�s avaliando informa��es e documentos sobre a maior trag�dia ambiental do Brasil, que devastou 80% do Vale do Rio Doce e vitimou 13 pessoas, sendo que oito continuam desaparecidas, o promotor de Justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais disse ontem “que a mineradora Samarco fez uma s�rie de reparos na Barragem de Fund�o, comparados a remendos, que n�o eram informados aos �rg�os de defesa ambiental e que �s vezes sequer tinham projetos, mas que tornaram comprometidas as condi��es de seguran�a da estrutura”.
Para o coordenador, que administra a for�a-tarefa formada por promotores e especialistas desde o dia seguinte � trag�dia em Mariana, trata-se de uma “somat�ria de inefici�ncias”: “Tem-se um licenciamento ambiental fr�gil, em que n�o se analisam nem se avaliam os impactos ambientais na propor��o necess�ria, a aus�ncia de estudos relevantes por parte do empreendedor, a aus�ncia de monitoramento adequado, de inspe��es e de fiscaliza��es por parte do poder p�blico. Ent�o, h� uma somat�ria de inefici�ncias de um sistema que leva � opera��o de um empreendimento sem o necess�rio acompanhamento rigoroso por parte do poder p�blico”.
Entre as intercorr�ncias, fatos e incidentes que ocorreram na barragem, Carlos Eduardo Ferreira Pinto cita como interven��es uma galeria que teria se rompido e um afloramento de �gua (surg�ncia) em determinado ponto da estrutura, que exigiram a tomada de medidas de emerg�ncia pela mineradora. As altera��es na estrutura feitas no projeto inicial da Barragem de Fund�o (esse sim licenciado e aprovado na constru��o, h� 10 anos, e renovado em 2013, com voto de absten��o do MP mineiro no Copam) nem sempre passaram pelo crivo dos diversos �rg�os ambientais. “Deixa-se de investir em seguran�a e monitoramento e contratam-se v�rias empresas terceirizadas para fazer o servi�o, sendo que elas n�o conversam entre si. O mais grave � que se cumpre o monitoramento dos �rg�os ambientais de maneira muito formal”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
O promotor liga o computador e vasculha pilhas de documentos, em busca de dados que demonstrem o que diz. “Um exemplo cl�ssico disso � o monitoramento prestado junto � Feam (Funda��o Estadual do Meio Ambiente), que � preenchido on-line. Veja bem: a empresa preenche na internet uma declara��o das condi��es de estabilidade da sua represa.” Segundo o promotor, a Feam s� teve acesso ao relat�rio de inspe��o regular integral 13 dias depois do acidente.
O autor da a��o civil p�blica lembra ainda que a responsabilidade sobre a produ��o do documento da auditoria interna das barragens nas empresas, em geral por falta de condi��es t�cnicas dos �rg�os ambientais, � entregue �s pr�prias empresas, obrigadas a manter a Feam informada, de acordo com a Lei de Seguran�a das Barragens. De fato, o laudo da auditoria a cargo da empresa Vogbr confirma as condi��es de estabilidade da barragem, mas recomenda que “a Samarco dever� alterar a Carta de Risco desta estrutura, pois os alteamentos (eleva��es) s�o constantes, numa taxa de 20 a 25 metros por ano”.
Na compara��o com a inspe��o feita no ano anterior, o documento sugere dar continuidade ao “monitoramento e inspe��es peri�dicas na barragem e manter a poda da vegeta��o nos taludes jusantes”. Novas medidas devem ser colocadas em pr�tica, como “realizar ensaios para avaliar a permeabilidade dos materiais”, “construir ou restaurar canaletas” e “retirar o ac�mulo de �gua no p� do barramento”. Meses antes, a Feam havia sido informada apenas de um resumo dessas condi��es do relat�rio integral de Fund�o.
O promotor resume as impress�es do trabalho de investiga��o: “Imagine uma estrutura muito pesada, cheia de remendos, sem a necess�ria autoriza��o dos �rg�os ambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma uma s�rie de conjunturas que comprometem a opera��o de seguran�a”, afirmou.
LICENCIAMENTO Em nota, a Samarco afirmou que todas as suas barragens “possuem licen�as de opera��o concedidas pela Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental – �rg�o que, nos recorrentes processos de fiscaliza��o, atesta o comportamento e a integridade das estruturas”. Segundo a companhia, a �ltima fiscaliza��o ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens se encontravam em totais condi��es de seguran�a. “A Samarco tamb�m realiza inspe��es pr�prias, conforme Lei Federal de Seguran�a de Barragens, e conta com equipe de opera��o em turno de 24 horas para manuten��o e identifica��o, de forma imediata, de qualquer anormalidade”, acrescentou.
J� a Feam informou que a Barragem do Fund�o foi auditada em julho de 2015, com relat�rio de auditoria entregue em setembro. “Nessa avalia��o, o auditor (independente) concluiu pela estabilidade da estrutura, apontando recomenda��es relativas � estabilidade f�sica. O cronograma para implantar essas recomenda��es iniciou-se em 10 de setembro, com previs�o para conclus�o variando entre 31 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016”, declarou a funda��o, em nota, acrescentando ter fiscalizado a estrutura em outubro de 2014.
A funda��o afirma ainda que, segundo a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens, “o empreendedor � o respons�vel legal pela seguran�a da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de a��es para garantir sua estabilidade”. Segundo a mesma legisla��o, prossegue a Feam, a fiscaliza��o da seguran�a das estruturas cabe � entidade que outorga direitos de minera��o, no caso o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).