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Estado de Minas

A��es judicais por causa da trag�dia de Mariana atingem R$ 50 bilh�es

Samarco e suas controladoras, as gigantes Vale e BHP Billiton, j� enfrentam ao menos 18 processos pelo desastre em Mariana. Conta pode passar dos R$ 50 bi


postado em 10/12/2015 06:00 / atualizado em 10/12/2015 07:15

Lama chega pelo Rio Doce a Aimorés: ações buscam reparações ambientais e humanitárias em toda a bacia(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )
Lama chega pelo Rio Doce a Aimor�s: a��es buscam repara��es ambientais e humanit�rias em toda a bacia (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )

Depois de o tsunami de lama de uma de suas barragens em Mariana provocar o maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s, a Samarco v� uma avalanche de a��es Judiciais bater �s suas portas, com cobran�as que totalizam mais de R$ 50 bilh�es para reparar danos ao meio ambiente e � popula��o afetada. Os departamentos jur�dicos da mineradora respons�vel pelo desastre que matou 15 pessoas e deixou outras quatro desaparecidas, e de suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, enfrentam pelo menos 18 a��es, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em tribunais de todo o pa�s. Os processos pedem ressarcimentos ou provid�ncias para a revitaliza��o ambiental na regi�o de Mariana e tamb�m ao longo dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, do local da trag�dia at� o mar, no Esp�rito Santo. Os questionamentos judiciais aparecem em Minas Gerais, Esp�rito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e tamb�m fora do Brasil.

Uma das a��es de maior repercuss�o � assinada pelo governo federal, em parceria com os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Os advogados ingressaram na Justi�a Federal em Bras�lia para que a Samarco, a Vale e a BHP paguem R$ 20,2 bilh�es em 10 anos, sendo R$ 2 bilh�es imediatamente para financiar a��es de conten��o dos danos ambientais. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) requer que seja reservado 50% do lucro l�quido anual ou 20% do faturamento bruto anual da Samarco (o que totalizar maior valor) e que esses valores sejam destinados a um fundo criado pela Justi�a para garantir o cumprimento de medidas de recupera��o do meio ambiente durante cerca de 10 anos. Se a mineradora n�o for capaz de pagar, os advogados da Uni�o requerem que suas controladoras, gigantes da minera��o, sejam responsabilizadas.

Outra a��o com pedido de R$ 20 bilh�es para serem aplicados em repara��o de danos foi proposta pela Sociedade Humanit�ria Nacional (Sohumana), protocolada na Justi�a Federal do Rio de Janeiro. O pedido tamb�m traz como r�us a Samarco, a Vale e a BHP, mas, inicialmente, o juiz S�rgio Bocayuva declinou da compet�ncia e orientou que o pedido seja apresentado a uma vara com jurisdi��o sobre a regi�o de Mariana. J� na Justi�a Federal de Minas Gerais, consta a��o protocolada pelo advogado baiano Pedro Eduardo Pinheiro Silva, por meio da Associa��o de Defesa dos Interesses Coletivos da Bahia (Adic). Ele entendeu que a associa��o, mesmo estando em outro estado, tem legitimidade para atuar, pelo fato de os danos terem sido causados em um rio federal, que banha mais de um estado. A a��o assinada por Pedro Eduardo solicita R$ 10 bilh�es da Samarco, que seriam destinados pela Justi�a para resolver as demandas.
 (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )
(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )

Na Justi�a Federal de Minas Gerais consta ainda pedido de origem popular para barrar o licenciamento ambiental da opera��o da Samarco em Mariana. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) se antecipou e j� embargou as opera��es, sem previs�o de retomada das atividades. Fecham o pacote das a��es no �mbito da Justi�a Federal outros cinco processos que tramitam no Esp�rito Santo. S�o assinados por �rg�os como o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo e se destinam a a��es r�pidas de garantia da qualidade da �gua consumida pela popula��o de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, devido � polui��o no Rio Doce, assim como � preserva��o da fauna ao longo do manancial no estado capixaba.

E os processos n�o se limitam ao Judici�rio brasileiro. Uma firma norte-americana de advocacia entrou com a��o coletiva contra a Vale na Justi�a de Nova York, nos Estados Unidos. Em nome de acionista da gigante da minera��o, o processo movido pelo escrit�rio Rosen pede indeniza��o por perdas causadas por alegada omiss�o e distor��o de informa��es sobre o contrato entre a Vale e a Samarco em rela��o � deposi��o de rejeitos na barragem rompida em Mariana, e sobre os procedimentos ambientais e de seguran�a da companhia.

A Vale informou que est� avaliando o processo impetrado pela AGU em Bras�lia, que cobra R$ 20 bilh�es das tr�s companhias. Sobre a a��o nos Estados Unidos, a empresa diz que neste momento n�o tem como se posicionar e que vai fazer isso de forma apropriada nos tribunais. J� com rela��o ao processo da Sohumana, a Vale garante que vai assegurar seu direito de defesa e manter� o mercado informado caso haja qualquer situa��o que afete o seu desempenho. A Samarco foi procurada e n�o se manifestou. A reportagem n�o conseguiu contato com a BHP Billiton.

 


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