Mariana – As investidas do Minist�rio P�blico de Minas Gerais na tentativa de assinar um acordo com a Samarco para garantir direitos emergenciais e a reconstru��o das vidas de pessoas diretamente afetadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central do estado, se transformaram em mais um processo na Justi�a. O promotor Guilherme de S� Meneghin entrou ontem no f�rum da cidade com a��o civil p�blica pedindo � Justi�a que obrigue a Samarco e suas controladoras – as gigantes mundiais Vale e a BHP Billiton – a cumprir uma lista de cl�usulas para resguardar os direitos das v�timas e a reconstru��o dos vilarejos arrasados. A medida, que pela primeira vez na Justi�a mineira inclui com r�us os dois pesos-pesados da minera��o mundial, foi adotada ap�s comunicado da Samarco de que n�o assinaria o compromisso na data limite estipulada pela promotoria. A Vale reagiu, criticando o que considera precipita��o do MP e afirmando n�o se considerar respons�vel pelo acidente.
Entre os 11 principais pedidos da a��o, sete s�o em car�ter liminar, como a aloca��o dos desabrigados em casas, para que deixem os hot�is o mais r�pido poss�vel. Nesse caso, o MP pede que a Justi�a, al�m de deferir o pedido, estipule multa de R$ 200 mil por fam�lia a cada dia de atraso, a partir de 25 de dezembro. Outra solicita��o emergencial do promotor � a indeniza��o imediata pelos ve�culos soterrados e danificados, levando em considera��o a tabela da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe).
O promotor Guilherme Meneghin levanta dois pontos que, segundo ele, foram decisivos para a Samarco n�o assinar com o MP o compromisso que previa o atendimento das v�timas em Mariana. Um deles foi a tentativa da mineradora de limitar o conceito de “atingidos”. Ele citou o exemplo de uma cooperativa de produtores de leite de �guas Claras, subdistrito de Mariana. Apesar de a lama n�o ter destru�do as casas no lugar, inviabilizou estradas e acessos usados pela cooperativa. Outro ponto foi a gest�o do dinheiro cujo bloqueio foi pedido pelo Minist�rio P�blico. A empresa queria administrar os recursos, mas o MP discorda. “Entendemos que esse dinheiro s� deve ser usado posteriormente em benef�cio das v�timas”, acrescenta.
Meneghin criticou a Samarco, dizendo que a mineradora vem atuando de forma ineficiente. “Se tivesse atendido de forma ampla e adequada e se houvesse poucas reclama��es, talvez n�o fosse necess�rio entrar na Justi�a. Mas, diante do quadro que vimos aqui diariamente, n�o h� outra alternativa sen�o tentar uma garantia judicial”, completou. Para o MP, as tr�s empresas devem arcar com os preju�zos e atuar para atender as v�timas. A Vale � considerada correspons�vel, por tamb�m ter usado a barragem que se rompeu para deposi��o de seus rejeitos. J� a BHP, no entendimento da promotoria, se aproveitou dos lucros de uma atividade cujos riscos ficaram comprovados pelo desastre. Esta ser�, no m�nimo, a 19ª a��o motivada pelo desastre, uma delas impetrada nos Estados Unidos, com valores que superam os R$ 50 bilh�es, segundo levantamento publicado pelo Estado de Minas na edi��o de ontem.
REA��O Em nota divulgada na noite de ontem, a Vale afirmou que “n�o se considera respons�vel pelo acidente”, sustentando que a transfer�ncia de rejeitos para a Barragem do Fund�o foi gerenciada pela Samarco. A gigante da minera��o tamb�m classificou como “precipitadas” as manifesta��es do MP em momento em que as causas do desastre ainda precisam ser esclarecidas. “A Vale nunca deixou de contribuir, ser transparente e prestar aux�lio para minimizar as consequ�ncias do evento, tanto que apoiou desde o in�cio a conta e garantia de R$ 1 bilh�o, formalizada pelo termo de compromisso celebrado com MPF e MPMG, com o objetivo de remediar efeitos socioambientais (do desastre)”, diz trecho do texto. A nota critica ainda o bloqueio judicial de mais R$ 300 milh�es da Samarco, alegando que ele impede a mineradora de cumprir suas obriga��es. E acrescenta que “exaurir todos os recursos da Samarco” s� vai comprometer empregos, arrecada��o de impostos e gera��o de divisas.
Tamb�m em nota, a Samarco se pronunciou informando que continua aberta ao di�logo com o MP e que presta aux�lio �s comunidades de Mariana. Segundo a mineradora, chegou a 176 o n�mero de moradias tempor�rias entregues �s fam�lias atingidas e foi iniciada a entrega de 115 cart�es de aux�lio mensal de um sal�rio-m�nimo por n�cleo familiar, com adicional de 20% por dependente, mais cesta b�sica. Ainda segundo a companhia, uma frente de trabalho cadastrou moradores afetados com o objetivo de proporcionar a reinser��o no mercado de trabalho. A BHP foi procurada, mas n�o se manifestou at� o fechamento desta edi��o.