O processo de licenciamento da Barragem de Fund�o, em Mariana, que se rompeu em 5 de novembro e deixou um rastro de destrui��o em dezenas de munic�pios mineiros, n�o previa o transporte de min�rio da mina Alegria, da Vale, para o local controlado pela Samarco. A informa��o � da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A Vale, no entanto, garante que det�m licen�a ambiental para depositar os rejeitos. Uma avalia��o jur�dica do caso ser� realizada pela Advocacia Geral do Estado (AGE). Se for encontrada alguma irregularidade, 'todas as provid�ncias cab�veis ser�o tomadas'.
O transporte de rejeitos da Vale para a barragem de Fund�o vem sendo investigada desde o dia da trag�dia. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entende que a mineradora tambpem deve ser responsabilizada pelo rompimento da barragem, junto com a BHP Billinton, que tamb�m � dona da Samarco. Ind�cios apontam aumento da deposi��o de rejeitos da Vale no reservat�rio nos �ltimos anos.
A empresa mant�m a posi��o de que depositava apenas 5% do volume recebido na represa. A �ltima informa��o que consta na investiga��o do MPF d� conta de que, em 2014, 28% dos efluentes l�quidos lan�ados em Fund�o foram fruto da atividade da Vale na Mina da Alegria, em Mariana, na Regi�o Central do estado. J� em rela��o aos efluentes s�lidos, 36% do que est� consolidado pelo Relat�rio Anual de Lavra (RAL) com destino a Fund�o teriam sido lan�ados pela Vale. As informa��es s�o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) a pedido do MPF.
O relat�rio mostra que nos �ltimos tr�s anos fechados (2012 a 2014) o percentual de rejeitos l�quidos da Vale passou de 11,8% em 2012 para 28% em 2014 em Fund�o. J� com rela��o aos rejeitos s�lidos, em 2012 o percentual da Vale ficou em 24%. No ano seguinte, caiu para 21%, e em 2014 chegou a 36%.
Em nota, a Samarco afirmou que confirma a exist�ncia de contrato com a Vale para utiliza��o de barragem de rejeitos. Disse, ainda, que reafirma a legalidade de suas licen�as de opera��o, concedidas pela Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental (Supram).
J� a Vale, afirma que det�m licen�a ambiental para fazer a transfer�ncia do rejeito at� o ponto determinado pela Samarco. A licen�a ambiental refere-se � mina de Alegria, processo administrativo n° 182/1987/061/2007, concedida pelo COPAM (Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental de Minas Gerais). A empresa disse, ainda, que a referida licen�a vem sendo revalidada ao longo do tempo atendendo a legisla��o vigente.
A mineradora informou, tamb�m, que possui um contrato de disposi��o de rejeitos finos que define a Samarco como a empresa respons�vel pela gest�o, controle e opera��o dessa disposi��o. Junto com a nota, a Vale encaminhou uma c�pia do documento citado por ela.
