Responsabilidade por Mariana tamb�m � do governo, diz ONU

A mineradora Samarco n�o � a �nica que deve ser responsabilizada pelo desastre ambiental em Mariana, em Minas Gerais, e o governo tamb�m precisa assumir seu papel na prote��o �s v�timas. O alerta foi feito nesta ter�a-feira, 15, pela principal autoridade da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.

O alto Comiss�rio da ONU para Direitos Humanos usou seu discurso anual aos governos em Genebra para destacar o desastre em Minas Gerais como um dos temas de preocupa��o do ano, ao lado da guerra na S�ria, a crise em determinados pa�ses e a situa��o dos refugiados.

Ao explicar que esteve com autoridades brasileiras na semana passada, Zeid indicou que fez quest�o de tocar no tema do "recente desastre em Minas Gerais". "Apelei por uma investiga��o profunda e imparcial", disse o comiss�rio. Para a ONU, por�m, n�o basta apenas colocar a culpa na empresa Samarco. "Recordei (as autoridades) para a responsabilidade compartilhada que estados e empresas devem ter na prote��o e respeito pelos direitos humanos", insistiu.

Em Paris, ainda em novembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou o setor privado. "A a��o irrespons�vel de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na hist�ria do Brasil, na Grande Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce", afirmou. "Estamos reagindo pesado com medidas de puni��o, apoio �s popula��es atingidas, preven��o de novas ocorr�ncias e tamb�m punindo severamente os respons�veis por essa trag�dia."

Em apenas duas semanas, essa � a quarta vez que a ONU se pronuncia sobre o caso de Mariana. Uma equipe de peritos das Na��es Unidas chegou a ser enviada � regi�o e anunciar� nesta quarta-feira, 16, no Brasil, o resultado do que pode constatar.

Na semana passada, o relator das Na��es Unidas para o Direito � �gua e ao Saneamento B�sico, L�o Heller, criticou o governo por n�o estar garantindo acesso � �gua �s v�timas do desastre ambiental em Mariana e alertou que an�lises do Rio Doce revelaram "n�veis de elementos t�xicos que superam os n�veis aceit�veis".

"Mais de um m�s ap�s o evento, centenas de milhares de pessoas dos Estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo ainda sofrem com interrup��es no abastecimento de �gua", alertou o relator da ONU

SOCIAL No discurso, Zeid contou que tratou ainda do impacto social da crise econ�mica no Brasil com as autoridade nacionais. "Reconheci os esfor�os feitos pelo governo para reduzir a pobreza e desigualdade", disse. "Mas expressei minha preocupa��o sobre o fato de que o desenvolvimento positivo no Brasil foi recentemente desafiado por uma economia em decl�nio e a introdu��o de novos projetos de lei que minam os padr�es de direitos humanos em v�rias �reas."

Entre as cr�ticas est� o Projeto de Lei 215, que transferiria o poder de demarca��o de terras ind�genas do Executivo para o Congresso.

Em sua reuni�o com o governo, Zeid tamb�m se mostrou preocupado com a iniciativa de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas tamb�m apontou para os desafios relacionados com seguran�a p�blica e viol�ncia. O comiss�rio falou da situa��o das pris�es, da corrup��o, pobreza, exclus�o e discrimina��o.

"Tal discrimina��o � manifestada na falta de acesso aos direitos econ�micos, sociais e culturais b�sicos para um amplo segmento da sociedade", indicou.