Integrantes de quadrilha envolvida com fraudes de pr�teses � denunciada pelo MPF

A Organiza��o criminosa que cometia fraudes para obten��o de pr�teses na Regi�o Norte de Minas Gerais e em outros estados brasileiros entrou na mira do Minist�rio P�blico Federal (MPF). O �rg�o denunciou 10 integrantes da quadrilha que ficou conhecida como M�fia das Pr�teses. Os criminosos, que faziam parte do grupo que atuava no interior do estado, v�o responder por corrup��o ativa e passiva, falsidade ideol�gica, estelionato, peculato e concuss�o. O preju�zo causado por eles supera R$ 12 bilh�es em todo pa�s. S� no Norte de Minas, o valor apurado � de aproximadamente R$ 5 milh�es.

Os denunciados s�o diretores, funcion�rios e representantes comerciais e m�dicos que faziam neg�cios com duas empresas fornecedoras de �rteses e pr�teses da �rea cardiol�gica, a Biotronik Comercial M�dica Ltda e a Signus do Brasil Com�rcio de Materiais Hospitalares Ltda. V�o responder pelos crimes, Daniel Eug�nio dos Santos, s�cio-administrador e presidente da Biotronik, Adalberto Sebasti�o, diretor da empresa, Simone Renata Spitzner, gerente da empresa, Edilson Feliciano Fonseca Ferreira, vulgo "Pombal", representante, Marcello Telles de Souza J�nior, s�cio-administrador da Signus, Marcos Fl�vio de Moura Barbosa, representante comercial da empresa, os m�dicos Zandonai Miranda, Gerson Miranda, Vagner Vin�cius Ferreira e a secret�ria Eleusa Maria Alves.

O esquema come�ou a ser investigado em julho de 2014. Um m�dico foi preso e fez um acordo de dela��o premiada. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o homem recebeu R$ 120 mil no golpe e devolveu R$ 60 mil. Durante entrevista coletiva nesta tarde, o procurador da rep�blica Andr� Vasconcelos informou que o restante n�o pode ser devolvido, pois foi pago por pessoas particulares e por planos de sa�de. A quantia entregue fazia parte do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Com as informa��es conseguidas na dela��o premiada, a PF montou a opera��o Desiderato deflagrada nesta ter�a-feira. Ao todo, foram cumpridas 72 ordens judiciais em Montes Claros, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, S�o Paulo e Santa Catarina. No Norte de Minas, foram cinco pris�es, sendo tr�s m�dicos. Na capital mineira, um empres�rio tamb�m foi levado para a delegacia.

As fraudes aconteciam atrav�s de duas empresas. Segundo a PF, as pr�teses n�o utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas cl�nicas de propriedade dos membros da organiza��o criminosa. Os m�dicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes n�o sabiam da fraude no processo.

As investiga��es apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. J� pelo stent farmacol�gico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da pr�tese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usada pelos pacientes. Os m�dicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por pr�tese.

O grupo chegava a receber R$ 110.000 por m�s e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de tr�s anos. Nos �ltimos cinco anos, de acordo com a PF, o preju�zo foi de R$ 5 milh�es. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades il�citas. A pol�cia investiga as mortes que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos tamb�m teriam sido v�timas da organiza��o criminosa.

Os m�dicos, al�m de receber dinheiro do SUS, costumavam cobrar de pacientes pelos procedimentos executados e pagos pelo SUS. Pelo menos um doente, que morreu, pagou uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos m�dicos integrantes da organiza��o criminosa.