Prefeitura de Montes Claros quer provas de implanta��o de pr�teses em pacientes

A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, vai convidar pacientes submetidos a cirurgias pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) para descobrir se eles realmente fizeram receberam pr�teses indicadas em prontu�rios m�dicos. A medida ser� adotada pelo munic�pio depois que a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal desarticularam um esquema de fraudes no SUS, no qual empresas e m�dicos s�o suspeitos de simular a implanta��o de stents (pr�teses coron�rias) em pacientes. As investiga��es indicam que os materiais eram cobrados, mas n�o eram usados. O preju�zo aos cofres p�blicos pode chegar a R$ 5 milh�es.

O esquema foi desmontado pela PF e pelo MPF na Opera��o Desiderato, em 2 de junho, quando foram detidos tr�s m�dicos. Eles s�o suspeitos de receber propinas de duas empresas fornecedoras de materiais m�dico-hospitalares para que simulassem a realiza��o de cirurgias com a coloca��o de stent – um tubo que desobstrui art�rias do cora��o – comercializado pelas distribuidoras. As fraudes tamb�m foram investigadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da M�fia de �rteses e Pr�teses, da C�mara dos Deputados, que promoveu uma audi�ncia na cidade, no �ltimo dia 18 de junho.

Durante a audi�ncia, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), disse que levantamento da prefeitura apontou que cerca de 20% dos procedimentos de alta complexidade realizados pelo SUS no munic�pio t�m ind�cios de fraudes. Nas contas do prefeito, cerca de R$ 24 milh�es podem ter sido desviados por ano.

Atualmente, a auditoria nos procedimentos cobrados do SUS � feita com a an�lise dos documentos relativos aos prontu�rios de atendimento e faturas apresentadas pelos prestadores de servi�os. Segundo o prefeito Ruy Muniz , a partir da implanta��o do novo modelo, uma equipe de auditoria, composta por m�dicos, enfermeiros e outros profissionais, vai realizar exames em pacientes j� submetidos aos procedimentos de alta complexidade, que ser�o escolhidos por amostragem.

“Digamos que seja selecionado, por exemplo, um grupo de 1 mil pacientes atendidos. Cinquenta  escolhidos por amostragem ser�o convidados a realizar nova avalia��o, para verificar se eles realmente receberam pr�teses e outros materiais relacionados nos prontu�rios. Se for comprovada alguma coisa errada com os 50 pacientes, a auditoria vai se estender aos outros 950 pacientes do mesmo grupo”, explicou Muniz.

SORTEIO O prefeito disse que os usu�rios do SUS sorteados dever�o ser convidados a passar por nova avalia��o, sem a obriga��o legal de se submeter a nova bateria de exames. “As pessoas dever�o comparecer esponteamente ao servi�o m�dico para a avalia��o”. Muniz informou ainda que o munic�pio abriu sindic�ncia interna para identificar os respons�veis pelas fraudes descobertas durante as investiga��es da Policia Federal e do Minist�rio P�blico Federal. “Vamos abrir processos administrativos, no caso de servidores p�blicos, e penais, no caso de terceiros. Vamos descontar das faturas dos hospitais os valores pagos fraudulentamente. Todo pagamento indevido, depois de comprovado, ser� cobrado dos m�dicos e tamb�m de hospitais, que apresentam fatura”, disse.

Por outro lado, hospitais conveniados pelo SUS na cidade afirmam que a prefeitura ret�m dinheiro recebido do Minist�rio da Sa�de e n�o faz repasses para as institui��es. Muniz alega que os hospitais devem cobrar a verba diretamente do Minist�rio da Sa�de e do governo do estado.