M�dicos envolvidos em fraudes das pr�teses em Minas s�o afastados da Santa Casa

M�dicos que trabalhavam na Santa Casa de Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas Gerais, e que acabaram presos por envolvimento fraudes para obten��o de pr�teses foram afastados pela unidade de sa�de. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira a Santa Casa informou que os investigados deixaram o corpo cl�nico e j� foram substitu�dos por outros especialistas da �rea. A opera��o da Pol�cia Federal (PF) terminou com sete pessoas presas, sendo cinco na cidade, uma em Belo Horizonte e outra no Rio de Janeiro. O preju�zo causado pelo grupo � estimado em R$ 5 milh�es nos �ltimos cinco anos.

O esquema come�ou a ser investigado em julho de 2014. Um m�dico foi preso e fez um acordo de dela��o premiada. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o homem recebeu R$ 120 mil no golpe e devolveu R$ 60 mil. O procurador da rep�blica Andr� Vasconcelos informou que o restante n�o pode ser devolvido, pois foi pago por pessoas particulares e por planos de sa�de. A quantia entregue fazia parte do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Com as informa��es conseguidas na dela��o premiada, a PF montou a opera��o Desiderato deflagrada nesta ter�a-feira. Ao todo, foram cumpridas 72 ordens judiciais em Montes Claros, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, S�o Paulo e Santa Catarina. No Norte de Minas, foram cinco pris�es, sendo tr�s m�dicos. Na capital mineira, um empres�rio tamb�m foi levado para a delegacia.

A Santa Casa de Montes Claros informou, em nota, que os profissionais presos pela PF foram afastados. “Os m�dicos envolvidos j� est�o afastados, definitivamente, do corpo cl�nico, e j� foram substitu�dos por outros especialistas da �rea, que j� assumiram o Servi�o de Hemodin�mica. Outras suspeitas de ocorr�ncia de atos il�citos envolvendo profissionais da institui��o ser�o devidamente investigadas e coibidas, como afastamento imediato das atividades”, disse.

A Provedoria lamentou o fato. “Tais fraudes s�o geradoras de danos ao nome da institui��o, causadoras de preju�zos ao SUS, aos cofres p�blicos, e diretamente respons�veis por colocar em risco a sa�de e a vida dos pacientes que confiam na credibilidade e excel�ncia na assist�ncia � sa�de prestada pela institui��o”.

Como era o esquema

As fraudes aconteciam atrav�s de duas empresas. Segundo a PF, as pr�teses n�o utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas cl�nicas de propriedade dos membros da organiza��o criminosa. Os m�dicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes n�o sabiam da fraude no processo.

As investiga��es apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. J� pelo stent farmacol�gico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da pr�tese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usada pelos pacientes. Os m�dicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por pr�tese.

O grupo chegava a receber R$ 110.000 por m�s e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de tr�s anos. Nos �ltimos cinco anos, de acordo com a PF, o preju�zo foi de R$ 5 milh�es. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades il�citas. A pol�cia investiga as mortes que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos tamb�m teriam sido v�timas da organiza��o criminosa.

Os m�dicos, al�m de receber dinheiro do SUS, costumavam cobrar de pacientes pelos procedimentos executados e pagos pelo SUS. Pelo menos um doente, que morreu, pagou uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos m�dicos integrantes da organiza��o criminosa.