ALMG aprova projeto que pro�be exterm�nio de c�es e gatos para controle populacional

Foi aprovado na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, projeto de lei que pro�be o exterm�nio de c�es e gatos para controle populacional. O Projeto de Lei 1.132/2015, na forma do substitutivo n�mero 2, foi aprovado em segundo turno, com 49 votos favor�veis, e segue agora para a san��o do governador.

Pelo projeto, caber� ao Poder Executivo incentivar a viabiliza��o e o desenvolvimento de programas que "visem ao controle reprodutivo de c�es e gatos e � promo��o de medidas protetivas, por meio de identifica��o, registro, esteriliza��o cir�rgica e ado��o, e de campanhas educacionais para a conscientiza��o p�blica da relev�ncia de tais atividades". Ficar� vedada a elimina��o da vida de c�es e gatos pelos �rg�os de controle de zoonoses, canis p�blicos e estabelecimentos oficiais cong�neres, exce��o feita � eutan�sia, permitida nos casos de males, doen�as graves ou enfermidades infectocontagiosas incur�veis que coloquem em risco a sa�de de pessoas ou de outros animais.

O deputado Noraldino Junior (PSC), presidente da Comiss�o de Prote��o dos Animais da ALMG, destacou que segundo a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), as atividades de elimina��o de c�es e gatos n�o s�o efetivas para controlar o aumento do n�mero de animais de rua, sendo necess�rio atuar na causa do problema. "Isso significa que precisamos controlar a procria��o. A OMS concluiu que a esteriliza��o � a pol�tica mais adequada para evitar a procria��o excessiva dos animais", afirmou o parlamentar, lamentando que at� hoje existam muitos casos de exterm�nio de grupos de animais.