A fiscaliza��o cada vez mais frouxa e a impunidade para trabalhar com o transporte clandestino fomentam uma atividade cuja intensa demanda � reconhecida pelas pr�prias autoridades, diante de pre�os abaixo dos praticados no mercado formal. Uma realidade que potencializa o risco de acidentes como o ocorrido no domingo, com cinco mortos, em Brumadinho, depois do tombamento de um �nibus pirata que cruzava o estado sem condi��es de conserva��o, indo de Princesa Isabel (PB) para S�o Paulo. Minas Gerais sofre com o problema em v�rias esferas, pois regionalmente tamb�m h� uma oferta enorme de viagens intermunicipais partindo sem qualquer constrangimento de ruas no entorno das rodovi�rias p�blicas. Enquanto isso, as fiscaliza��es do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) s� tem reduzido seu ritmo de 2013 para este ano. O n�mero de ve�culos clandestinos apreendidos no estado caiu 34,3%, de 1.485 para 977, at� 15 de dezembro. As fiscaliza��es encolheram de 9.729 para 6.780 (-30,4%) e as multas, de 34.858 para 14.752 (-57,7%).
O estado � tamb�m rota para as linhas mais movimentadas de piratas, que segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) transportam pessoas do Nordeste para S�o Paulo. Era o caminho feito pelo �nibus clandestino que partiu de Princesa Izabel, no sert�o paraibano, e tombou no domingo no Km 526 da rodovia BR-381, em Brumadinho, na Grande BH, deixando, al�m dos quatro mortos, oito feridos. O motorista e propriet�rio do ve�culo, identificado apenas como Aguinaldo, fugiu e de acordo com a Pol�cia Civil n�o ser� procurado, apenas intimado quando as testemunhas forem ouvidas sobre o acidente. A a��o dos clandestinos traz perigo a passageiros e demais usu�rios das rodovias, j� que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) estima que 40% dos acidentes nas estradas tenham envolvimento de ve�culos clandestinos de transporte de passageiros.
Na ocorr�ncia entregue ontem � delegacia de Pol�cia Civil de Brumadinho pelos agentes da PRF, consta que os pneus do �nibus estavam sem condi��es de trafegabilidade (carecas). O motorista auxiliar, Francisco Rodrigues, de 64 anos, disse que dormia no momento do acidente e que o propriet�rio do ve�culo relatou ter perdido o controle por uma falha no sistema de freios do �nibus. Aguinaldo chegou a ser abordado pelos agentes da PRF no local do acidente, mas fugiu do local. Mas a atitude n�o lhe render� nenhum problema por agora, pois a Pol�cia Civil informou que n�o h� agentes a sua procura nem pedidos de mandados de pris�o expedidos por esse motivo.
A impunidade se soma �s dificuldades de fiscaliza��o. Segundo o porta-voz da PRF, inspetor Aristides Amaral J�nior, a corpora��o n�o tem condi��es de efetivo e nem de efic�cia para fazer blitzes contra o transporte clandestino nas rodovias mineiras. “Esse trajeto � o mais carregado, do Nordeste para S�o Paulo, passando por Minas Gerais. Fazemos opera��es diuturnamente, mas n�o � poss�vel acabar com a atividade s� com as fiscaliza��es e opera��es. H� uma demanda muito forte que precisa ser combatida”, afirma.
Segundo o inspetor, o perigo de usar esse transporte n�o se deve apenas � precariedade dos ve�culos. “A maioria est� mesmo em p�ssimas condi��es, mas h� tamb�m �nibus em bom estado. Contudo, � uma viagem um pouco mais barata, mas sem qualquer garantia de seguran�a. Por isso, � importante que as pessoas que veem esses ve�culos rodando denunciem para a PRF (telefone 191) ou para a Pol�cia Militar (190)”, disse o policial.
De acordo com o DER-MG, as principais �reas de atua��o dos transportadores clandestinos s�o as regi�es Leste e Norte do estado. Na Grande BH, as principais rotas dos transportadores ilegais v�o em dire��o a Sete Lagoas, Ribeir�o das Neves e Betim. Em nota, o �rg�o informou que “realiza opera��es de fiscaliza��o com base em apura��es internas em conjunto com os demais �rg�os de fiscaliza��o (PMMG, BHTrans e PRF) para combater qualquer tipo de estrat�gia dos transportadores clandestinos (comunica��o pelas redes sociais, celulares, radiocomunicadores, rotas alternativas etc). As a��es s�o realizadas em todo o estado, por blitzes itinerantes, em hor�rios alternados e pontos aleat�rios”.
O Estado de Minas procurou a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se posicionar sobre o problema do transporte clandestino interestadual de passageiros, mas at� o fechamento desta edi��o o �rg�o federal n�o se pronunciou.
O que diz a lei
Motoristas e agenciadores do transporte clandestino est�o sujeitos �s penalidades previstas no artigo 231 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), que prev� multa de R$ 85,13, al�m das san��es previstas na Lei 19.445/11: multa de R$ 1.361,45, que dobra na reincid�ncia R$ 2.722,90). Podem ter ainda o ve�culo apreendido, com libera��o condicionada ao pagamento de todas as despesas e pend�ncias.