Na �ltima sess�o plen�ria do ano na C�mara Municipal de Belo Horizonte, marcada de forma extraordin�ria para aprecia��o de 15 projetos de lei (PLs), vereadores do governo e da oposi��o protagonizaram um embate acalorado devido a um projeto de autoria do prefeito Marcio Lacerda. O PL 1.581/2015 prev� a cria��o do Servi�o Social Aut�nomo – Organiza��o de Assist�ncia Social e Educa��o (SSA-OASE), institui��o de direito privado sem fins econ�micos que seria um ente de coopera��o do munic�pio nas �reas de assist�ncia social e educa��o. O texto foi criticado por vereadores da oposi��o, mas terminou aprovado por 21 votos a oito.
O projeto prev� a cria��o de uma institui��o que ficar� respons�vel pela gest�o financeira das escolas, retirando dos diretores escolares a atribui��o de cuidar de todas as despesas. Segundo o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), ela passar� a manejar a compra de materiais e gastos com reformas nas escolas. “Hoje, os diretores ficam incumbidos de gerir caixa escolar, com todo um fluxo de contabilidade, que � complexo. Eles deixam de ser diretores pedag�gicos para cuidar de quest�es administrativas. Caber� � SSA-OASE gerir esses gastos”, explica o vereador. A mesma mudan�a dever� ser implementada nos centros de assist�ncia social, com a institui��o ficando respons�vel por administrar todos os gastos. A institui��o ser� formada por oito conselheiros indicados pelo prefeito, n�o remunerados, e uma diretoria executiva, com oito integrantes remunerados.
CORRE��O Opositores criticaram o projeto afirmando que o Servi�o Social Aut�nomo provocar� terceiriza��o, precariza��o de atendimento e demiss�o de funcion�rios. Para o vice-l�der do governo na C�mara, Bruno Miranda (PDT), as cr�ticas n�ot�m o menor fundamento. “O prefeito Marcio Lacerda est� corrigindo uma distor��o que j� havia sido apontada pelo Minist�rio P�blico e encontrou o caminho via SSA”, afirmou o vereador, lembrando que a Prefeitura de Belo Horizonte j� contrata funcion�rios por meio da Associa��o Municipal de Assist�ncia Social (Amas). Ele explicou ainda que o Servi�o Social Aut�nomo vai cumprir a fun��o de bra�o social. E citou o exemplo de uma escola: “A diretora vai ficar encarregada apenas do processo pedag�gico, ficando as quest�es ligadas � caixa escolar, por exemplo, a cargo da ger�ncia do novo servi�o”.
Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH) estiveram presentes nas galerias do plen�rio Amynthas de Barros e pediram aos vereadores para rejeitar o projeto. O clima ficou tenso em v�rios momentos, com gritos dos manifestantes e bate-boca entre os parlamentares. Por volta das 16h15, o projeto foi aprovado em primeiro turno com 21 votos favor�veis e oito contr�rios. O presidente do Legislativo, Wellington Magalh�es (PTN), informou que a reuni�o extraordin�ria foi marcada para o domingo, a partir de um acordo com o Executivo, para que os projetos em tramita��o pudessem ser votados e os vereadores entrassem de f�rias.
Segundo o diretor do SindRede-BH, Wanderson Rocha, o projeto coloca em risco o emprego de cerca de 8 mil pessoas que trabalham nas escolas municipais de BH, como cantineiras, faxineiras, porteiros e monitores da escola integral que s�o contratados diretamente pelas institui��es de ensino, mas n�o s�o concursados. “Outro problema � que isso pode criar uma tend�ncia e preparar o terreno para que a pr�xima administra��o municipal mude a lei org�nica e contrate inclusive professores, que hoje s� s�o admitidos mediante concurso”, afirma Wanderson. Contr�rios � ideia de vota��o do projeto sem a discuss�o artigo por artigo, os vereadores Adriano Ventura (PT), Juninho Paim (PT), Gilson Reis (PT), Pedro Patrus (PT) e Joel Moreira Filho (PMDB) se revezaram ao microfone do plen�rio manifestando a indigna��o com a vota��o do projeto.
Depois de aprecia��o r�pida de outros tr�s projetos, as primeiras tr�s horas e 30 minutos regimentais da reuni�o extraordin�ria foram usadas pelos parlamentares para travar o andamento da pauta. Eles utilizaram manobras previstas no regimento para, pelo menos, adiar a vota��o para depois do recesso parlamentar, mas a real inten��o era pressionar o governo a retirar o projeto da pauta.