Se na capital mineira os 18 anos do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) mostram que a falta de consci�ncia dos motoristas continua a contribuir para um tr�fego perigoso e menos fluido, no interior s�o as prefeituras que contrariam o c�digo, sendo que muitas delas ainda n�o municipalizaram seu tr�fego, deixando a responsabilidade de regula��o dos ve�culos para o governo estadual, por meio da Pol�cia Militar. Minas Gerais � o estado do Sudeste com o menor �ndice de municipaliza��o, sendo que apenas 56 cidades assumiram a fiscaliza��o nas ruas, multas e estacionamentos p�blicos, �ndice de 6,5%, ante 70,6% do Rio de Janeiro, 44,5% de S�o Paulo e 10,3% do Esp�rito Santo. Pior do que isso, entre as 43 cidades consideras m�dias, 22 (51%) ainda n�o aderiram �s mudan�as preconizadas pelo CTB.
O secret�rio municipal de Defesa Social e chefe interino do gabinete do prefeito, Isaias de Freitas Borges, estima que toda opera��o comece at� o dia 15. “Est�vamos tendo dificuldades, sobretudo para organizar as poucas vagas de que dispomos no Centro da cidade e as duas sa�das de Caratinga. Neste fim de ano e f�rias, por exemplo, esperamos um aumento de 20% do tr�fego contando com pessoas daqui que vivem em outras cidades e outros de 14 munic�pios vizinhos que nos t�m como polo”, estima.
Outro ponto importante, segundo o secret�rio, � que a aplica��o das multas se reverter� em recursos para a gest�o e manuten��o do tr�nsito. “Quando era a Pol�cia Militar, nos restava apenas R$ 20 mil (10%) dos cerca de R$ 200 mil anuais arrecadados pelo estado. Com a verba extra, vamos poder custear melhorias como a moderniza��o dos nossos sem�foros que t�m 15 anos de uso, melhoria da sinaliza��o, radares de velocidade, avan�o de sinal e faixas elevadas para os pedestres. Antes esse custo sa�a dos impostos”, disse.
SEM PREVIS�O Por outro lado, h� cidades grandes que n�o t�m ainda sequer uma data aproximada para iniciar o processo. Uma delas � Curvelo, na Regi�o Central, onde h� 78.900 habitantes e 38.459 ve�culos, a maior frota dos munic�pios de porte m�dio que n�o assumiram o controle do seu tr�nsito. De acordo com o major Geraldo Ramos de Almeida, chefe do Departamento de Tr�nsito de Curvelo, h� um estudo para contemplar a municipaliza��o do tr�fego no munic�pio, mas a prefeitura ainda n�o definiu quando fazer isso devido aos custos de implanta��o envolvidos. “Isso geraria gastos que dificilmente poder�amos arcar neste momento para contrata��o de agentes, pessoal e outras adequa��es. Por enquanto, os policiais militares que fazem a fiscaliza��o est�o agindo a contento. Somos cidade polo na regi�o, mas temos poucos engarrafamentos e criamos vias alternativas para desafogar o fluxo”, afirma.
O gerente de opera��es especiais da BHTrans, Ant�nio Claudio Kubrusly, destaca como pontos positivos da municipaliza��o um controle estrat�gico das vias da cidade. “A fiscaliza��o � o mais evidente, mas com uma estrutura que permita estudar e regular o tr�fego conseguimos mais melhorias na circula��o. Sem isso, fica apenas a cabo do estado a fiscaliza��o das infra��es. Mas o estado n�o asfalta ruas, n�o determina a din�mica de circula��o mais adequada. Isso cabe aos departamentos de tr�nsito”, afirma.