Boletim de ocorr�ncia ter� espa�o para nome social e crimes de homofobia

Os formul�rios dos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) apresentam novidades desde o dia 1º de janeiro deste ano: novos campos foram inseridos para orienta��o sexual e identidade de g�nero. Tamb�m est�o dispon�veis novas op��es de preenchimento de causa e/ou motiva��o presumidas do crime, como preconceito por orienta��o sexual, de preconceito racial – de cor e �tnico, preconceito religioso e de sexismo.

As altera��es foram implantadas no ambiente digital do REDS com base em normas baixadas pela Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de do Minist�rio da Sa�de e em orienta��es da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A novidade tem como objetivo proporcionar � popula��o um quadro mais preciso da viol�ncia relacionada a preconceitos em toda capital e para aplicar novas pol�ticas de preven��o e combate a esses tipos de crimes.

A pessoa agora ter� a op��o de abrir a op��o 'nome social'. Se for da vontade da mesma, ela poder� preencher o campo com as op��es: ‘travesti’, ‘mulher transexual’ e ‘homem transexual’. O campo ‘sexo’ tamb�m passa a ter como op��o 'masculino', 'feminino' e 'n�o identificado'.

Da mesma forma, a pessoa que registra o boletim de ocorr�ncia ser� questionada se deseja anotar a pr�pria orienta��o sexual. Em caso positivo, abrem-se no formul�rio as op��es ‘heterossexual’, ‘homossexual’ (gays e l�sbicas) e ‘bissexual’.

Em rela��o � causa e motiva��o dos crimes contra a pessoa, o REDS passou a ter op��es de preenchimento mais precisas. Para orienta��o sexual: homofobia, lesbofobia, biofobia e transfobia. Para preconceito racial/de cor/�tnico: racismo e xenofobia. Para preconceito religioso: intoler�ncia religiosa. Tamb�m criou-se a op��o ‘sexismo’, em que se enquadra, principalmente, o machismo.